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sábado, 18 de maio de 2013

Jose Estrela Duarte visitou o Bairro de Vale Mourão

  O candidato do PS à presidência da Junta da União de Freguesias de Cacém/São Marcos, visitou o bairro de Vale Mourão, acompanhado de alguns elementos da candidatura e verificou in loco os problemas que afectam aquela zona.

Desde problemas de saneamento até aos espaços verdes abandonados, passando pelo património degradado, foi infelizmente possível encontrar de tudo.
Em contacto com os moradores, foi possível ouvir as suas queixas e o sentimento de terem sido esquecidos pela autarquia.
As fotografias que se apresentam e que foram recolhidas durante a visita, são um bom testemunho do estado em que se encontra Vale Mourão.

sexta-feira, 17 de maio de 2013

José Estrela Duarte visita Núcleo do Sporting de Agualva-Cacém

O Candidato do Partido Socialista à Presidência da Junta da União de Freguesias de Cacém/São Marcos, visitou o núcleo do Sporting Clube de Portugal da Cidade de Agualva-Cacém.

Durante a visita, teve oportunidade de dar a conhecer algumas das propostas que tem para a freguesia a que se propõe presidir e contactar com os corpos sociais do Núcleo do SCP da cidade.

quinta-feira, 16 de maio de 2013


O Candidato do PS à União de Freguesias de Cacém e São Marcos, José Estrela Duarte vai visitar amanhã, dia 17 de Maio às 15H00,  Vale Mourão, para falar com moradores sobre a situação degradante que deteriora a qualidade de vida da população.

Vai inteirar-se do abandono ambiental a que foi votado aquele bairro, e os problemas de higiene e saúde pública que preocupam a população.




terça-feira, 14 de maio de 2013

Centro de Agualva-Cacém sem estacionamento


O estacionamento é fundamental como complemento à utilização do comboio, considerando a urbanização dispersa e a falta de qualidade dos transportes rodoviários complementares.

As estações de comboio estão por isso associadas à existência de parques de estacionamento público, cuja gestão foi aliás transferida recentemente para a Câmara Municipal.
A estação de Agualva-Cacém ainda não foi inaugurada. O mesmo acontece com o parque de estacionamento a ela associado, concluído e encerrado há longos meses.
A antiga parcela 18, destinada à implantação de um edifício de uso misto e equipamento, encontra-se pavimentada e tem sido utilizada como estacionamento público desde que o terreno foi expropriado.
No âmbito das obras na estação, parte desse terreno foi entretanto destinado ao parque provisório de transportes públicos rodoviários.
Da parte restante desse terreno, cerca de ¼ é utilizado há anos como estaleiro de obras. Com o atraso sistemático dessas obras, este espaço mantém se vazio e subaproveitado, impedindo qualquer outra utilização, para além da imagem de abandono e degradação que proporciona.
Agora, em 70% do espaço restante foram colocados os divertimentos da Feira de maio, reduzindo o estacionamento público a uma área absolutamente insignificante e manifestamente insuficiente.
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Exmos. deputados
Bem sei que o divertimento é importante, mas os interesses dos moradores e dos utilizadores do comboio não devem igualmente ser salvaguardados? 
Para além do abuso na utilização do espaço, esta até poderia ser compreendida se não existissem espaços alternativos próximos.
Acontece que, apesar da nossa oposição de princípio quanto á utilização do terreno, a uma centena de metros localiza-se a Parcela T (para o qual esteve prevista a construção de um equipamento de saúde), com um terreno pavimentado e vedado que é agora pomposamente designado como terreno multiusos.
Um terreno que para a Câmara serve para a implantação de uma feira de levante, apesar de ilegal e não reconhecida, mas que não serve para a instalação de uma feira provisória de divertimentos.
Um terreno livre e não utilizado, com boas acessibilidades e com o afastamento suficiente das habitações para que o ruído da feira não afete os moradores próximos.
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Exmo. Presidente de Câmara e Exmo. Vereador Pedro Ventura
Qual o motivo para a não utilização deste terreno e para o prejuízo claro dos utilizadores do estacionamento público localizado junto á estação?
Um terreno para o qual, em junho de 2012, a Câmara definiu como destino a entrega à EPMES para implantação de um parque de estacionamento pago.
Repito que nada temos contra os equipamentos de diversão, mas temos tudo a favor do estacionamento, especialmente quando ele é fundamental e inexistente.
A política é a arte do compromisso, da conciliação de interesses distintos e legítimos.
Exatamente o inverso do que aconteceu neste caso, onde os legítimos interesses dos utilizadores do estacionamento foram simplesmente ignorados.
Disse.


Intervenção do deputado municipal Carlos Casimiro - Candidato à União de freguesias de Agualva e Mira Sintra

terça-feira, 23 de abril de 2013

Conheça a história e o património da Cidade de Agualva-Cacém II


Na cidade de Agualva-Cacém existem locais de interesse paleolítico, que atestam a presença de comunidades paleolíticas de caçadores-recolectores:

Pedreira do Carrascal: sita próximo de Mira Sintra, indicia a existência de uma oficina de talha de sílex. Foi descoberta por Carlos Ribeiro, por volta de 1880. Revelou a  existência de indústrias do Paleolítico Médio.

Colaride: A primeira notícia acerca deste sítio arqueológico surge, ainda, nos finais do século XIX, quando o geólogo Carlos Ribeiro, em 1880, regista o aparecimento de instrumentos de sílex,  pertencentes a um conjunto de oficinas de talhe. A sua formação académica permitiu -lhe, então, observar que a matéria -prima utilizada na execução dos referidos instrumentos líticos provinha do mesmo local onde estes tinham sido recolhidos. No decorrer de trabalhos agrícolas levados a cabo, em 1898, no Casal de Colaride, foram postos a descoberto quer os vestígios de uma necrópole visigótica, quer a entrada da gruta natural epónima.
A importância da estação arqueológica de Colaride/Rocanes cedo se tornou óbvia, constituindo-se como local de passagem obrigatória de vários especialistas. Em 1915, o geólogo Paul Choffat visita o sítio, recolhendo o conhecido molde de foice da Idade do Bronze, que desde então ficou depositado e conservado no Museu Nacional de Arqueologia, muito embora associado ao denominado Casal de Rocanes”. O achado deste artefacto foi considerado de extrema importância por toda a comunidade científica, uma vez que se tratava do primeiro molde do tipo, até então, encontrado no atual território português.

Rocanes: importante jazida do Paleolítico Médio, onde se detectaram centenas de instrumentos talhados em sílex, quartzo e quartzite, concentrados numa plataforma de aproximadamente 100 metros de comprimento por 40 de largura e a uma altitude de 190 metros.
Predominam os raspadores, as facas, as pontas e outros utensílios sobre lascas e lâminas, sendo raros os bifaces, furadores e buris. Estamos perante indústrias do complexo mustiero-levalloisense deixadas por caçadores-recolectores do Neanderthal, durante um período que se estendeu ao longo de cerca de 50000 anos (entre 80000 e 35000 a.C.).

São Marcos: procedeu-se a achados dispersos de instrumentos de sílex e outros de seixos aperfeiçoados, idênticos aos da jazida do Paleolítico Inferior do Alto de Colaride.

Cotão: consiste numa vasta zona que abrange ambos os lados da estrada que liga o Cacém a Paço de Arcos, estendendo-se desde São Marcos a Varge Marinho, tendo aí sido encontrados vestígios de indústrias do Paleolítico Inferior e Médio.

Fonte: “Agualva-Cacém e a sua História” de Ana Macedo e Sousa e Teresa Mascarenhas – Edições Golfinho –Publicação da Junta de Freguesia de Agualva-Cacém (Ano 2000).


domingo, 10 de março de 2013

Partido Socialista contra o encerramento do CATUS de Agualva-Cacém


O acesso aos cuidados de saúde em condições de igualdade de oportunidades constitui um direito fundamental de todos os cidadãos constitucionalmente reconhecido.
Para o Partido Socialista, sempre o defendemos, o direito à saúde e o acesso aos cuidados de saúde em condições de igualdade deve constituir um dos eixos centrais do Serviço Nacional de Saúde que nos orgulhamos de ter ajudado a construir.
Neste contexto, não compreendemos nem aceitamos que o CATUS que actualmente serve a cidade de Agualva-Cacém venha a ser encerrado como recentemente foi anunciado pelo Governo.
Não é justo, não é razoável nem serve os interesses dos cidadãos de Agualva-Cacém, o encerramento deste importante serviço de urgência médica, que a ocorrer implicará prejuízos sérios para os cerca de 80 mil cidadãos que passam a ter de deslocar-se a Monte Abraão quando necessitarem de recorrer às urgências durante a noite ou ao fim de semana.
O que Agualva-Cacém precisa é de bons serviços de saúde, serviços próximos dos cidadãos, serviços que assegurem o acesso aos cuidados de saúde em igualdade de oportunidades.
Por tudo isto, o Partido Socialista não aceita o encerramento do CATUS de Agualva-Cacém e reclama a melhoria contínua dos serviços de saúde que servem a nossa cidade.

O Secretariado do Partido Socialista de Agualva-Cacém

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Assembleia de Freguesia de São Marcos repudia extinção das Freguesias de Sintra


A Assembleia de Freguesia de São Marcos recusou na passada segunda-feira, dia 26 de Novembro, em sessão extraordinária do órgão, a extinção das freguesias de Sintra e em particular da freguesia de São Marcos, aprovando uma moção que repudia ainda as duas propostas avançadas pela Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território (UTRAT), que preconizam a extinção de São Marcos.

A moção foi aprovada com 8 votos a favor (PS, CDU, BE e dois votos da Coligação Mais Sintra) 4 abstenções e 1 voto contra Coligação Mais Sintra.

Com esta moção, a Assembleia de Freguesia, censurou ainda a postura do Presidente de Junta de São Marcos, deputado inerente na Assembleia Municipal de Sintra, que na última Assembleia Municipal extraordinária votou contra documento idêntico, sobrestando os legítimos interesses da população de São Marcos e a defesa da manutenção da freguesia, em nome de solidariedades e subserviências partidárias.

Ao contrário do Sr. Presidente de Junta, a Assembleia de Freguesia de São Marcos esteve à altura dos legítimos interesses da nossa Freguesia e da sua população, manifestando claramente a recusa da extinção de São Marcos enquanto freguesia, por considerar que a mesmas impõe um penoso retrocesso a todos aqueles que aqui vivem e trabalham.

São Marcos, 28 de Novembro de 2012.


PS DE SÃO MARCOS

domingo, 2 de dezembro de 2012

PSD, CDS-PP e Presidentes das Juntas de Freguesia de Mira Sintra, Agualva, Cacém e São Marcos - Os Coveiros das freguesias da cidade de Agualva-Cacém.


Foto: www.tudosobresintra.com

O governo PSD/CDS-PP, através da Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território, apresentou na Assembleia da República no passado dia 02 de Novembro duas propostas, que promovem a extinção por agregação das quatro Freguesias da Cidade de Agualva- Cacém – Agualva, Cacém, São Marcos e Mira Sintra.

Uma dessas propostas VISAVA INCLUSIVE E ABSURDAMENTE retirar a freguesia de Mira Sintra da cidade de Agualva- Cacém, passando-a para Rio Mouro e ao mesmo tempo criar uma Mega freguesia, com cerca de 75 mil habitantes, composta pelas atuais freguesias de Agualva, Cacém e São Marcos, que são extintas.

A extinção das quatro freguesias de nossa Cidade, que resulta única e exclusivamente da vontade do Governo e da Câmara Municipal de Sintra PSD/CDS-PP, é também uma consequência direta da ausência reivindicativa dos quatro presidentes de Junta, que não souberem zelar pelos interesses das gentes de Mira Sintra, Agualva, Cacém e São Marcos.

Os quatro presidentes de Junta do PSD, de forma deliberada e incompreensível, votaram contra a proposta apresentada na Assembleia Municipal pelo PS, CDU e BE que propunha a manutenção das quatro freguesias da nossa Cidade – Agualva, Cacém Mira Sintra e São Marcos –, mostrando não estar a altura da confiança daqueles que neles votaram e que em momento algum os mandataram para extinguir freguesias.

Preparam agora, PSD/CDS-PP local e Nacional, o Funeral das nossas Freguesias!

O PS de Agualva-Cacém manifesta, mais uma vez, o mais veemente repúdio e preocupação pelas consequências que advirão pela desagregação das quatro freguesias de Agualva-Cacém.

O PS de Agualva-Cacém.

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

PSD/CDS RECUA e DEIXA CAIR RECUPERAÇÃO DA ANTA DO CARRASCAL


É sobejamente conhecido o profundo estado de degradação da Anta de Agualva a (Anta do Carrascal), megalítico com cerca de 5.000 anos.

É um dos monumentos Pré-históricos mais importantes do Concelho de Sintra. A Anta do Carrascal e a sua congénere da freguesia de Belas, são expressão bastante elucidativa da ocupação humana na região. Este património histórico ímpar, forneceu materiais arqueológicos da máxima importância para o entendimento do modo de vida, do respeito e culto e da vivência humana em épocas tão recuadas.
A câmara Municipal de Sintra aprovou, em 2008, um projecto, a executar em 12 meses, que incluía a conservação, o restauro e a musealização deste património impar da Freguesia, através da sua beneficiação - limpeza e conservação do monumento - bem como a construção de um edifício de apoio (Centro de Interpretação) e a recuperação paisagística de toda a área envolvente.

Contudo, volvidos 3 anos sob a aprovação do projecto nada foi consumado e fruto da indolência da gestão municipal, a Anta de Agualva encontra-se em condenável estado de abandono e progressiva deterioração.
A machadada final na recuperação na recuperação daquele monumento megalítico foi dada na reunião de câmara de ontem. A maioria PSD/CDS com o voto favorável da CDU aprovou, com os votos contra do PS, a proposta de não adjudicação da empreitada de recuperação e musealização da Anta do Carrascal.

O Partido Socialista de Agualva Cacém lamenta esta decisão, manifestando o seu veemente desagrado perante esta intolerável e monstruosa desconsideração do PSD/CDS-PP para com um dos monumentos Pré-históricos mais importantes do Concelho de Sintra
Sublinha-se ainda, o facto de o PSD/CDS se descartar, uma vez mais, da responsabilidade e do dever de recuperar e assegurar preservação deste património.

É tempo de o PSD assumir os seus compromissos e dar cumprimento às suas promessas!

segunda-feira, 28 de março de 2011

SINTRENSES VÃO PAGAR MAIS PELA ÁGUA QUE CONSOMEM


Preocupados com o aumento da tarifa de água, recentemente imposta pela Câmara Municipal de Sintra, sob proposta dos SMAS, presididos pela CDU, os vogais do Partido Socialista da Assembleia de Freguesia de Agualva, apresentaram a Moção que a seguir se transcreve e que foi aprovada na última Assembleia de Freguesia, com os votos favoráveis da Coligação Mais Sintra, Bloco de Esquerda e Partido Socialista. A CDU votou contra esta Moção.


Moção

Considerando que;
No passado mês de Dezembro, a Câmara Municipal homologou a deliberação do Conselho de Administração dos SMAS, com os votos favoráveis da Coligação Mais Sintra (PSD/CDS) e da CDU, com votos contra do Partido Socialista, um significativo aumento das tarifas que integram a factura da água.

Em tempo de grandes constrangimentos económicos, tanto no seio das famílias como nas pequenas e médias empresas – com particular destaque para o comércio local agrava-se, substancialmente, o custo do abastecimento de água e do tratamento de águas residuais, facto que não podemos aceitar.

O aumento preconizado pelos SMAS prejudica todos os consumidores, em particular os utilizadores não domésticos (comércio e serviços);

É sobretudo ao nível das tarifas de saneamento, que este aumento mais se faz sentir.

A tarifa variável de Saneamento, que vem substituir a tarifa de tratamento de águas residuais, passará a corresponder a 90% do valor de abastecimento de água apurado na factura. Esta componente da tarifa de saneamento, revela-se particularmente pesada no cômputo de todas as tarifas que integram a factura dos SMAS.

Por um consumo de 50 m3 de água, os consumidores pagavam em 2010 €13,14 de tarifa de saneamento, em 2011 pelo mesmo consumo pagam €78,40.

A tarifa fixa de saneamento, que substitui a Tarifa Anual de Conservação de Esgotos passa a ser imputada aos consumidores e não aos proprietários dos imóveis, encargo esse que corresponderá €3,50 ou 5,25€/mês, consoante se trata de um consumidor doméstico e não doméstico;

Esta medida, consubstancia uma dura machadada nos já curtos orçamentos das famílias e dos comerciantes do Concelho de Sintra, com a qual não podemos concordar;

O aumento preconizado pelos SMAS, chancelado pela Câmara Municipal de Sintra, impõe a todos nós munícipes de Sintra, os valores mais elevados da área metropolitana de Lisboa.

Face ao exposto, os eleitos do PS, com assento na Assembleia de Freguesia, propõem que a Assembleia de Freguesia de Agualva reunida em sessão extraordinária de 24 de Março de 2011, delibere:

1. Recomendar à Câmara Municipal de Sintra e aos SMAS, a suspensão imediata do Tarifário dos SMAS em Vigor;
2. Recomendar ao Conselho de Administração dos SMAS, a alteração do seu tarifário, com a aprovação de uma proposta tarifária que alivie os já diminutos orçamentos dos nossos munícipes;
3. Dar conhecimento desta moção aos Vereadores da Câmara Municipal de Sintra e aos Deputados da Assembleia Municipal;
4. Dar conhecimento desta moção às redacções de dois jornais de relevância nacional e dois de relevância concelhia;
5. Dar conhecimento desta moção à Associação Empresarial do Concelho de Sintra (AESintra).

Requalificação da Av. dos Bons Amigos - Um Projecto sem diálogo


Na última Assembleia de Freguesia de Agualva, os vogais do Partido Socialista, apresentaram a Moção que a seguir se transcreve, na sequência do trabalho de acompanhamento das obras da Avenida dos Bons Amigos , que a bancada do Partido Socialista tem vindo a fazer e da auscultação de moradores e comerciantes da freguesia, que têm transmitido o seu descontentamento com o prejuízo que a demora e agora paragem das obras tem acarretado.

Moção

Considerando que;
A Avenida dos Bons Amigos, constitui um dos eixos estruturantes e principais da Freguesia de Agualva, beneficiando de uma forte componente comercial e um elevado movimento pedonal;

Esta Avenida assume também especial importância por permitir o acesso ao futuro interface rodo-ferroviário da Estação de Agualva-Cacém, sendo passagem obrigatória da esmagadora maioria dos autocarros de transporte colectivo de passageiros que circulam na Cidade;

A intervenção na Avenida dos Bons Amigos, devia assumir como objectivo a requalificação do espaço público, através da recuperação de diversas áreas, realização de arranjos exteriores, nomeadamente em muros, escadas e mobiliário urbano;

Valorizar a imagem urbana da Avenida e tornando-a mais adequada à função que a mesma desempenha na Cidade de Agualva Cacém, devia ser o desígnio da obra promovida;
O Projecto de Requalificação inicial previsto desde 2002, pretendia reduzir o tráfego a compensar com a construção da circular nascente ao Cacém.

O estudo de tráfego, já realizado nesta altura, contemplava a construção de estacionamentos antes da referida intervenção, de modo a compensar a supressão de lugares de estacionamentos impostos pela própria requalificação;

Seguem-se longos anos de impasse e eis que, em Junho de 2008 é aberto concurso Público para a empreitada de Reparação e Beneficiação de Arruamentos e Colectores na Freguesia de Agualva. As obras, essas, só foram iniciadas em Agosto de 2010;

Considerando ainda que:

As obras, só foram iniciadas em Agosto de 2010, sem qualquer aviso ou explicação prévia;

Confrontados com o inicio das obras, moradores e comerciantes, dirigem-se à Câmara, para obter esclarecimentos e ficam a saber que afinal existe um plano A e um plano B, não obstante o facto de a Câmara Municipal ter aprovado e adjudicado, apenas e tão só, um único projecto de requalificação;

Ficam a saber também, que a Câmara Municipal de Sintra, ignorou por completo o referido estudo de tráfego, não acautelando os 2 parques de estacionamentos nele previstos;

Não só não acautelou as recomendações do estudo, como também anuncia agora a supressão dos lugares de estacionamento existentes, justificando a sua opção, com o argumento de que os lugares de estacionamento existentes nas ruas transversais à Avenida são suficientes para acolher os espaços de estacionamento a suprimir, argumento, por si só relevador, de um profundo desconhecimento da realidade;

A tudo isto acresce, a permanência até 2013, das Bombas de Bombas de Gasolina da BP, situados ao cimo da Avenida dos Bons Amigos, o que nos leva a concluir que a execução total da obra aprovada em executivo camarário só será concluída após essa data;

Recentemente fomos confrontados com encerramento por tempo indeterminado daquele posto de abastecimento, encerramento esse motivado, segundo informações recolhidas no local, pela necessidade de realização de obras, o que nos causa estranheza, estando as bombas de saída daquele local.

Actualmente, não conseguimos perceber que tipo de obra/projecto, o está em concreto a ser a ser executado na Avenida. Será o plano A, será o plano B, será o plano C ou será o plano D?

A Câmara Municipal de Sintra, continua a não esclarecer de facto a população e comerciantes;

Que próprio presidente da Junta de Agualva que sempre prometeu esclarecer a população sobre a obra da Avenida, continua a não esclarecer a população e comerciantes, remetendo-se ao silêncio, afirmando inclusivamente que desconhece o projecto;

As obras de requalificação vão retirar cerca de 700 lugares de estacionamento ao longo da Avenida, sem ter sido apresentado aos moradores e comerciantes alternativas;

Obra esta parada há cerca de um mês e meio, sem que a Câmara ou a Junta de Freguesia de Agualva informe os moradores e comerciantes das razões desta longa paragem;

A obra de requalificação da Avenida é importante para a melhoria do espaço público bem como para a valorização da imagem urbana da Freguesia e da cidade de Agualva-Cacém;

Assim, face aos considerandos que antecedem, propõe-se que a Assembleia de Freguesia de Agualva, reunida em Sessão Extraordinária no dia 24 de Março de 2011, sob proposta dos eleitos locais do Partido Socialista, delibere:

1. Manifestar à Câmara Municipal de Sintra o total desagrado pela forma como as obras de requalificação da Av. dos Bons Amigos estão a ser executadas, exigindo que a autarquia promova um debate público com população e comerciantes, por forma a esclarecer todos a respeito do projecto a executar;

2. Solicitar à Câmara Municipal de Sintra que equacione a hipótese de construção de novos lugares de estacionamento alternativos, gratuitos, para compensar os cerca de 700 lugares que vão ser suprimidos com as obras de alargamento da Avenida.

3. Dar conhecimento desta moção aos Vereadores da Câmara Municipal de Sintra e aos Deputados da Assembleia Municipal;

4. Dar conhecimento desta moção às redacções de dois jornais de relevância nacional e dois de relevância concelhia.

5. Dar conhecimento desta moção à Associação de Comerciantes do Concelho de Sintra.


Agualva, 24 de Março de 2011.

Os vogais do PS da Assembleia de Freguesia de Agualva

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

As obras da Avenida dos Bons Amigos em debate

A vogal do PS da Assembleia de Freguesia de Agualva, Emilia Infante, participou hoje no programa de rádio “Portugal em Directo”, realizado pela RDP Antena 1, a partir das instalações dos Bombeiros Voluntários de Agualva-Cacém.

O programa visava debater os problemas do arrastamento, há longos meses, das obras de requalificação da Avª dos Bons Amigos e o agravamento dos problemas de circulação que se têm verificado.

Esta obra, tem sidor contestada por moradores e comerciantes, ao ponto de o Presidente da Câmara, já admitir a reponderação do actual projecto.

Num debate marcado pela ausência de representantes da Câmara Municipal de Sintra e da Junta de Freguesia de Agualva, ficou o compromisso da Vogal do Partido Socialista, de fazer eco das preocupações dos cidadãos de Agualva, na Assembleia de Freguesia e na Assembleia Municipal de Sintra.

Oiça aqui o debate.



Foto: Jornal Correio da Cidade

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

JUNTA DE FREGUESIA DE AGUALVA PAGA LICENCIATURA A AUTARCA


Os eleitos do PS da Assembleia de Freguesia de Agualva, Concelho de Sintra apresentaram hoje, uma queixa às entidades competentes, reportando aquilo que em seu entendimento constitui manifestamente uma ilegalidade – o pagamento a uma funcionária que exerce funções políticas na freguesia de São Marcos de uma bolsa de estudos no valor de 3181,20€, destinada à frequência de uma licenciatura em Gestão Autárquica.

No entendimento dos vogais do PS, a Junta de freguesia de Agualva, ao aprovar uma bolsa de estudos para a frequência de uma licenciatura, incorreu em ilegalidade, em virtude da mesma não se encontrar legalmente suportada.
O Regime Jurídico da Formação Profissional na Administração Pública, encontra-se plasmado no Decreto-Lei 50/98 de 11 de Março, alterado pelo 174/2001 de 31 de Maio, não contemplando a frequência de uma licenciatura.
Atribuição desta bolsa de estudos carece de suporte jurídico-legal e configura, de igual modo, face aos demais funcionários, uma conduta violadora do princípio da igualdade e não discriminação, consagrado constitucionalmente.
Por fim, compete ainda referir, que não nos parece indiferente que a funcionária contemplada com a atribuição da bolsa seja, simultaneamente, Tesoureira do executivo da Junta de Freguesia de São Marcos, eleita pela mesma força partidária que governa a Junta de Freguesia de Agualva.
A utilização de dinheiros públicos para pagamento de formação académica é prática comum na Junta de Freguesia de Agualva. Recorde-se o pagamento no ano transacto, de uma pósgraduação ao Sr. Presidente de Junta e a um vogal do executivo, com um custo global de €6180,00 para a Junta de Freguesia.
Este tipo de conduta, merece dos eleitos do PS absoluta reprovação, revestindo-se esse comportamento de especial censurabilidade, quando se sabe que foi adoptado num quadro de grandes restrições orçamentais para o País, para o Concelho de Sintra e para a Freguesia de Agualva.

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Vogais do PS da Assembleia de Freguesia de Agualva, contra Taxa de Ocupação de Solo


Considerando que;

A Resolução do Conselho de Ministros n.º98/2008 de 08 de Abril, instrumento que aprovou os novos contratos de concessão de serviço público de distribuição do Gás Natural, concede às concessionárias de distribuição do Gás Natural a possibilidade de imputar ao consumidor de gás natural em cada município os custos inerentes às Taxas de Ocupação do Solo (TOS), ou, em alternativa, imputar esses custos às empresas que comercializam gás natural;

A Lisboagás optou por imputar os custos decorrentes das TOS aos consumidores, prescindindo assim da sua repercussão junto das empresas comercializadoras de gás natural;

De acordo com os respectivos contratos de concessão, compete à ERSE a definição de uma metodologia única de repercussão nos consumidores das TOS, aprovadas por cada município;

A imputação é determinada em função dos custos das redes de distribuição;

Os consumidores de gás natural do concelho de Sintra vão passar a suportar, já no presente mês de Outubro, os custos decorrentes do pagamento pelas concessionárias das TOS, através das facturas do fornecimento de gás natural emitidas pelas respectivas empresas;

Esta imputação constitui um novo e inaceitável encargo e lesa gravemente os interesses económicos dos consumidores;

No actual contexto de dificuldades sócio-económicas, afigura-se intolerável impor mais constrangimentos às nossas famílias e empresas;

Os eleitos do Partido Socialista, da Assembleia de Freguesia de Agualva entendem que as TOS devem ser integralmente suportadas pelas empresas concessionárias e que esta obrigação tributária deve manter-se apenas e tão-só na sua esfera jurídica;

Os eleitos do Partido Socialista na Assembleia de Freguesia de Agualva, propõem que a AF de Agualva delibere recomendar ao Governo da República Portuguesa a alteração imediata da prerrogativa prevista no contrato de concessão de serviço público de distribuição de gás natural, que permite às concessionárias a repercussão integral das taxas de ocupação do subsolo nos consumidores de gás natural.

Equipamentos Educativos


Os vogais da Assembleia de Freguesia de Agualva, eleitos pela lista do Partido Socialista, apresentaram na sessão da Assembleia de freguesia uma moção, onde exigem à Câmara Municipal de Sintra, a execução dos equipamentos educativos de ensino pré-escolar e do 1º ciclo em falta.
Nessa sessão, a AF também repudiou o incumprimento/ ou atraso sistemático por parte do Sr. Presidente de Junta, das transferências para as escolas e JIs da Freguesia, das verbas destinadas a aquisição de material de limpeza e expediente, obrigatórias
nos termos da lei.

quinta-feira, 10 de junho de 2010

Centenário da implantação da República


No passado dia 2 de junho, a secção do Partido Socialista teve a honra de receber o nosso amigo e líder da Assembleia Municipal de Sintra, José Jorge Letria. O objetivo era comemorar a República, assinalando o centenário da sua implantação.
José Jorge Letria fez viajar os presentes, transportando-os para o dia 5 de outubro de 1910, relatando minuciosamente, passo a passo, as etapas desta importante conquista, bem como a vida e importância de algumas das suas personalidades, como por exemplo Cândido dos Reis, Machado dos Santos, Afonso Costa, António José de Almeida ou Sidónio Pais.
Sublinhou a importância da data, afirmando que comemorar a República é um dever cívico de todos.
Apelou à participação nas cerimónias oficiais e enalteceu o papel assumido pelas autarquias na comemoração desta efeméride, com vastas e muito interessantes iniciativas comemorativas.
Esta sessão foi muito animada pelas diversas intervenções e contou, entre muitos outros, com a presença do Deputado e coordenador concelhio Rui Pereira, de diversos Vereadores e deputados municipais e da presidente de Junta de Monte Abraão, Fátima Campos.

Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

terça-feira, 25 de maio de 2010

Grandes buracos em Sintra

Reportagem "Nós por cá":

http://sic.sapo.pt/online/video/informacao/Nos+Por+Ca/2010/5/grandes-buracos-camara-de-sintra-notificou-proprietarios-dos-terrenos-para-vedarem-totalmente-os-loc.htm

quarta-feira, 19 de maio de 2010

PS contesta instalação de feira em terrenos do Cacém Polis

O Partido Socialista de Sintra contestou hoje a instalação de uma feira de levante no centro da área requalificada do Cacém Polis, alegando que viola o Plano Pormenor do local.

Destak/Lusa | destak@destak.pt

Em causa está a instalação de uma feira, num terreno do município, num local destinado a um espaço multiusos que a autarquia espera ver inaugurada a partir de 5 de Junho.

O PS de Sintra considera que este local, onde já esteve prevista a construção de um hospital, deveria ser destinado a outro tipo de equipamentos e serviços que não uma feira.

Os socialistas alegam que desta forma se trata de um “sério entrave ao desenvolvimento e progresso da cidade” de Agualva-Cacém e que esta opção “viola grosseiramente os objectivos do Programa Polis, e constitui uma forte desvirtuação do Plano de Pormenor da Área Central do Cacém”.

“Trata-se de um enorme desrespeito pelo investimento público, esforço conjunto do Estado português e da União Europeia, e um desprezo total pelos cidadãos, defraudando as expectativas do investimento nacional e comunitário de 120 milhões de euros”, refere um comunicado emitido pelo PS de Sintra.

Segundo os socialistas, o Plano de Pormenor do local onde a autarquia pretende instalar a feira prevê a instalação de um “edifício de uso misto, definido nos termos do seu regulamento como destinado a comércio, serviços, a áreas técnicas, a industria compatível com o uso habitacional, a estabelecimentos hoteleiros e de restauração e bebidas”,.

O executivo da Câmara de Sintra aprovou, a 14 de abril, a instalação de uma feira de levante no Cacém, perspetivando iniciar o sorteio de atribuição de lugares a feirantes no dia 28 de Maio para que a feira inicie no local a partir de 5 de junho.

Contactado pela Lusa, o vereador responsável pelo pelouro dos mercados e feiras, Baptista Alves, justificou que a instalação da feira naquele terreno afirmando que não põe em causa o Plano Pormenor, uma vez que “não que não se trata de uma construção”.

“Nós não vamos construir lá nada. Vamos só instalar a feira num local que será multiusos. Portanto só vamos usar o terreno”, explicou Baptista Alves.

terça-feira, 27 de abril de 2010

Requerimento: contrato de promessa de compra e venda do terreno para construção de hospital privado

No dia 4 de Maio de 2007 foi feito o anúncio da celebração de um contrato de promessa de compra e venda, entre a Sociedade Cacém-Polis (de que a Câmara Municipal de Sintra detêm 40% do capital social) e o Grupo José de Mello Saúde, tendo como objectivo a compra do terreno correspondente à Parcela T do Plano de Pormenor da Área Central do Cacém, com uma área de 8.429 m2 e uma capacidade edificatória de 20.753 m2.

Considerando que desse contrato apenas existe o conhecimento público transmitido pelos órgãos de comunicação social e pela página electrónica da Câmara Municipal de Sintra, quanto a construção prevista de um Hospital particular com capacidade para 100 camas, não tendo a Câmara ou esta Assembleia Municipal tido acesso a qualquer informação complementar.

Considerando que “a saúde é primordial na vida dos cidadãos” e “que não se pode deixar cair a urgência de um hospital público em e para Sintra”.

Considerando que, tal como foi divulgado, o valor do investimento se cifrava em 60 milhões de euros.

Considerando que, tal como divulgado, se perspectivava a criação de 500 postos de trabalho directos.

Considerando que o Sr. Presidente da Câmara era Vogal do Conselho de Administração da Sociedade Cacém-Polis.

Considerando que, tal como divulgado, este contrato foi rescindido unilateralmente pelo Grupo José de Mello Saúde.

Considerando que por esse motivo seria expectável o ressarcimento em dobro do valor pelo qual foi celebrado o contrato.

Considerando que o passivo que a Câmara Municipal de Sintra recebeu da Sociedade Cacém-Polis terá sido negativamente influenciado pela quebra deste contrato, quer pelo valor do terreno em causa, quer pela valorização que possibilitaria nas parcelas envolventes, quer pela atractividade comercial que promoveria no Concelho de Sintra e na Cidade de Agualva-Cacém.

Solicita-se, ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, que Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Municipal, solicite ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Sintra, o esclarecimento das seguintes questões:

1. Em que condições concretas foi celebrado o contrato de promessa de compra e venda, entre a Sociedade Cacém-Polis e o Grupo José de Mello Saúde, para a construção do Hospital particular previsto para a Parcela T do Plano de Pormenor da Área Central do Cacém.

2. Em que condições concretas foi acordada a rescisão do referido contrato, e se houve lugar a indemnizações.

3. Quais as diligências efectuadas pela Câmara Municipal de Sintra para a procura de investimentos alternativos.


A bancada do Partido Socialista
Assembleia Municipal de Sintra, 27 de Abril de 2010