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terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

As obras da Avenida dos Bons Amigos em debate

A vogal do PS da Assembleia de Freguesia de Agualva, Emilia Infante, participou hoje no programa de rádio “Portugal em Directo”, realizado pela RDP Antena 1, a partir das instalações dos Bombeiros Voluntários de Agualva-Cacém.

O programa visava debater os problemas do arrastamento, há longos meses, das obras de requalificação da Avª dos Bons Amigos e o agravamento dos problemas de circulação que se têm verificado.

Esta obra, tem sidor contestada por moradores e comerciantes, ao ponto de o Presidente da Câmara, já admitir a reponderação do actual projecto.

Num debate marcado pela ausência de representantes da Câmara Municipal de Sintra e da Junta de Freguesia de Agualva, ficou o compromisso da Vogal do Partido Socialista, de fazer eco das preocupações dos cidadãos de Agualva, na Assembleia de Freguesia e na Assembleia Municipal de Sintra.

Oiça aqui o debate.



Foto: Jornal Correio da Cidade

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

JUNTA DE FREGUESIA DE AGUALVA PAGA LICENCIATURA A AUTARCA


Os eleitos do PS da Assembleia de Freguesia de Agualva, Concelho de Sintra apresentaram hoje, uma queixa às entidades competentes, reportando aquilo que em seu entendimento constitui manifestamente uma ilegalidade – o pagamento a uma funcionária que exerce funções políticas na freguesia de São Marcos de uma bolsa de estudos no valor de 3181,20€, destinada à frequência de uma licenciatura em Gestão Autárquica.

No entendimento dos vogais do PS, a Junta de freguesia de Agualva, ao aprovar uma bolsa de estudos para a frequência de uma licenciatura, incorreu em ilegalidade, em virtude da mesma não se encontrar legalmente suportada.
O Regime Jurídico da Formação Profissional na Administração Pública, encontra-se plasmado no Decreto-Lei 50/98 de 11 de Março, alterado pelo 174/2001 de 31 de Maio, não contemplando a frequência de uma licenciatura.
Atribuição desta bolsa de estudos carece de suporte jurídico-legal e configura, de igual modo, face aos demais funcionários, uma conduta violadora do princípio da igualdade e não discriminação, consagrado constitucionalmente.
Por fim, compete ainda referir, que não nos parece indiferente que a funcionária contemplada com a atribuição da bolsa seja, simultaneamente, Tesoureira do executivo da Junta de Freguesia de São Marcos, eleita pela mesma força partidária que governa a Junta de Freguesia de Agualva.
A utilização de dinheiros públicos para pagamento de formação académica é prática comum na Junta de Freguesia de Agualva. Recorde-se o pagamento no ano transacto, de uma pósgraduação ao Sr. Presidente de Junta e a um vogal do executivo, com um custo global de €6180,00 para a Junta de Freguesia.
Este tipo de conduta, merece dos eleitos do PS absoluta reprovação, revestindo-se esse comportamento de especial censurabilidade, quando se sabe que foi adoptado num quadro de grandes restrições orçamentais para o País, para o Concelho de Sintra e para a Freguesia de Agualva.

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Degradação do Parque de Colaride


Os vogais da Assembleia de Freguesia de Agualva, eleitos pela lista do Partido Socialista, apresentaram em Assembleia de freguesia uma moção, repudiando os atentados que têm sido promovidos aos valores naturais, arqueológicos, histórico - patrimoniais do Parque de Colaride.

Remoção ilegal de terras e destruição de árvores, utilização do espaço para estaleiro e depósito de entulho; a Gruta de Colaride é depósito de lixo das fábricas envolventes; destruição de parte significativa da estação arqueológica da Barôta; depósitos de sucata e peças de carros abandonados; ausência de limpeza e manutenção de toda a área envolvente ao Parque de Colaride; placa toponímica da rua derrubada e tapada com entulho, são apenas algumas das actividades humanas que põem em causa a integridade daquele espaço natural.


Neste sentido, a Assembleia de Freguesia de Agualva, sob proposta dos eleitos do PS manifestou o seu total desagrado pelo estado de abandono e degradação em que se encontra o Parque exigindo a concretização do projecto aprovado pela CMS em 2006, instando a Câmara Municipal de Sintra a realizar as diligências necessárias à salvaguarda de todo o Parque de Colaride, obrigando os urbanizadores e construtores, a retirar os estaleiros, entulho e lixo do referido espaço.
Os eleitos solicitaram ainda à CMS a execução da recuperação e requalificação deste espaço de lazer, de modo a que todos os elementos pré-existentes arqueológicos, históricos e patrimoniais sejam recuperados e valorizados, e colocados ao serviço de toda a comunidade.

Equipamentos Educativos


Os vogais da Assembleia de Freguesia de Agualva, eleitos pela lista do Partido Socialista, apresentaram na sessão da Assembleia de freguesia uma moção, onde exigem à Câmara Municipal de Sintra, a execução dos equipamentos educativos de ensino pré-escolar e do 1º ciclo em falta.
Nessa sessão, a AF também repudiou o incumprimento/ ou atraso sistemático por parte do Sr. Presidente de Junta, das transferências para as escolas e JIs da Freguesia, das verbas destinadas a aquisição de material de limpeza e expediente, obrigatórias
nos termos da lei.