Vogais do PS abandonam Assembleia de Freguesia

Os eleitos do PS de Agualva, bem como os eleitos da CDU e do BE, abandonaram a sessão da AF, em virtude da falta de comparência quer do Sr. Presidente de Junta de Freguesia, Rui Castelhano quer do seu substituto legal, à hora do inicio dos trabalhos.
Nos termos da lei a Junta faz-se obrigatoriamente representar nas sessões da AF, pelo Presidente, ou em caso de impedimento pelo seu substituto legal.
Ora na sessão de ontem nenhum compareceu no inicio dos trabalhos e só após o protesto das bancadas e na iminência de estas abandonarem a sessão, o Presidente de Junta se dignou comparecer.
Por entenderem não se tratar de um atraso, como ficou demonstrado ao longo dos trabalhos, mas sim de uma situação recorrente, por parte do PJ de freguesia, entenderam os vogais do PS, da CDU e do BE, abandonar a sessão, como forma de protesto pelo modo como o PJ de forma reiterada desrespeita o órgão fiscalizador e os cidadãos de Agualva.
Os vogais do PS, condenam publicamente o comportamento do PJF e exigem do mesmo a dignidade e o respeito, que a Assembleia de Freguesia merece.

Vogais do PS da Assembleia de Freguesia de Agualva, contra Taxa de Ocupação de Solo

Considerando que;

A Resolução do Conselho de Ministros n.º98/2008 de 08 de Abril, instrumento que aprovou os novos contratos de concessão de serviço público de distribuição do Gás Natural, concede às concessionárias de distribuição do Gás Natural a possibilidade de imputar ao consumidor de gás natural em cada município os custos inerentes às Taxas de Ocupação do Solo (TOS), ou, em alternativa, imputar esses custos às empresas que comercializam gás natural;

A Lisboagás optou por imputar os custos decorrentes das TOS aos consumidores, prescindindo assim da sua repercussão junto das empresas comercializadoras de gás natural;

De acordo com os respectivos contratos de concessão, compete à ERSE a definição de uma metodologia única de repercussão nos consumidores das TOS, aprovadas por cada município;

A imputação é determinada em função dos custos das redes de distribuição;

Os consumidores de gás natural do concelho de Sintra vão passar a suportar, já no presente mês de Outubro, os custos decorrentes do pagamento pelas concessionárias das TOS, através das facturas do fornecimento de gás natural emitidas pelas respectivas empresas;

Esta imputação constitui um novo e inaceitável encargo e lesa gravemente os interesses económicos dos consumidores;

No actual contexto de dificuldades sócio-económicas, afigura-se intolerável impor mais constrangimentos às nossas famílias e empresas;

Os eleitos do Partido Socialista, da Assembleia de Freguesia de Agualva entendem que as TOS devem ser integralmente suportadas pelas empresas concessionárias e que esta obrigação tributária deve manter-se apenas e tão-só na sua esfera jurídica;

Os eleitos do Partido Socialista na Assembleia de Freguesia de Agualva, propõem que a AF de Agualva delibere recomendar ao Governo da República Portuguesa a alteração imediata da prerrogativa prevista no contrato de concessão de serviço público de distribuição de gás natural, que permite às concessionárias a repercussão integral das taxas de ocupação do subsolo nos consumidores de gás natural.

Degradação do Parque de Colaride

Os vogais da Assembleia de Freguesia de Agualva, eleitos pela lista do Partido Socialista, apresentaram em Assembleia de freguesia uma moção, repudiando os atentados que têm sido promovidos aos valores naturais, arqueológicos, histórico - patrimoniais do Parque de Colaride.

Remoção ilegal de terras e destruição de árvores, utilização do espaço para estaleiro e depósito de entulho; a Gruta de Colaride é depósito de lixo das fábricas envolventes; destruição de parte significativa da estação arqueológica da Barôta; depósitos de sucata e peças de carros abandonados; ausência de limpeza e manutenção de toda a área envolvente ao Parque de Colaride; placa toponímica da rua derrubada e tapada com entulho, são apenas algumas das actividades humanas que põem em causa a integridade daquele espaço natural.

Neste sentido, a Assembleia de Freguesia de Agualva, sob proposta dos eleitos do PS manifestou o seu total desagrado pelo estado de abandono e degradação em que se encontra o Parque exigindo a concretização do projecto aprovado pela CMS em 2006, instando a Câmara Municipal de Sintra a realizar as diligências necessárias à salvaguarda de todo o Parque de Colaride, obrigando os urbanizadores e construtores, a retirar os estaleiros, entulho e lixo do referido espaço.
Os eleitos solicitaram ainda à CMS a execução da recuperação e requalificação deste espaço de lazer, de modo a que todos os elementos pré-existentes arqueológicos, históricos e patrimoniais sejam recuperados e valorizados, e colocados ao serviço de toda a comunidade.

Equipamentos Educativos

Os vogais da Assembleia de Freguesia de Agualva, eleitos pela lista do Partido Socialista, apresentaram na sessão da Assembleia de freguesia uma moção, onde exigem à Câmara Municipal de Sintra, a execução dos equipamentos educativos de ensino pré-escolar e do 1º ciclo em falta.
Nessa sessão, a AF também repudiou o incumprimento/ ou atraso sistemático por parte do Sr. Presidente de Junta, das transferências para as escolas e JIs da Freguesia, das verbas destinadas a aquisição de material de limpeza e expediente, obrigatórias
nos termos da lei.

Teresa Damásio em Algueirão/Mem Martins

No próximo sábado, dia 25 de Setembro, às 15h, na Secção de Algueirão/Mem Martins, irá ser apresentada a Candidatura "Mais Igualdade Melhor Democracia", encabeçada pela camarada Teresa Damásio ao Departamento Federativo das Mulheres Socialistas.

É uma oportunidade para escutar o projecto que a Teresa Damásio tem para o Departamento Federativo, onde se espera uma participação activa das militantes socialistas.

A Caravana da Igualdade conta com a sua presença e contributo!

Efectivar a Democracia em São Marcos

À População de São Marcos
Aos Orgãos de Comunicação Social
Senhoras e Senhores

No passado dia 23 de Junho de 2010, durante a última sessão de Assembleia de Freguesia de São Marcos, em São Marcos (Sintra), os partidos da oposição com assento neste orgão, foram proibidos de apresentar uma proposta conjunta de alteração ao regimento existente, que constava como ponto 8 da Ordem de Trabalhos, por parte do Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia de São Marcos, eleito pela lista da Coligação Mais Sintra (PPD/PSD;CDS/PP;PPM;MPT), numa lógica do Quero, Posso e Mando.

As forças políticas com assento na Assembleia de Freguesia de São Marcos do Partido Socialista (PS), da Coligação Democrática Unitária (CDU) e do Bloco de Esquerda (BE), representados respectivamente, pelos seus líderes de bancada Sra. Cristina Mesquita, o Sr. Fernando Pinto e o Sr. Vitor Ferreira, pela mesma ordem, lamentam o episódio triste que o Presidente da Assembleia de Freguesia de São Marcos, Sr. Luis Afonso realizou na última Sessão da Assembleia de Freguesia de São Marcos, a saber:

Resenha histórica por ordem cronológica dos factos

• 10 de Dezembro de 2009

A Assembleia de Freguesia (AF) de São Marcos aprovou por unanimidade uma moção, a qual é atribuída o nº. 05/2009, redigida em conjunto por parte de todas as forças políticas com assento neste órgão (CmS; PS; CDU; BE), com o título “Restrição à Circulação Rodoviária da via Tercena/Massamá”

• 08 de Abril de 2010

Numa nova sessão da assembleia de Freguesia, a Coligação mais Sintra (CmS), fazendo-se valer da maioria que possui na AF, fez aprovar por maioria uma outra moção com o título “Moção”, a qual foi atribuída o nº. 08/2010, sobre o mesmo tema, mas, com conclusões diferentes que retiram força e eficácia de execução à moção nº. 05/2009, tendo sido criticado por toda a oposição (PS/CDU/BE).

• 19 de Maio de 2010

Saiu um artigo num orgão de comunicação social regional, com o título “Moradores de São Marcos dizem-se prejudicados pela Câmara de Oeiras”, com declarações por parte do Sr. Nuno Brilha Anselmo, Presidente do Executivo da Junta de Freguesia (JF) de São Marcos em que afirma e passa-se a citar:

“Em Dezembro de 2009 a bancada da Coligação Mais Sintra na Assembleia de Freguesia de São Marcos viu aprovada uma moção por unanimidade sobre esta matéria…”

De acordo com os factos ocorridos na Sessão da Assembleia de Freguesia de 10 de Dezembro de 2009, não corresponde à verdade.

• 27 de Maio de 2010

A líder da bancada do PS, Sra. Cristina Mesquita solicitou ao Presidente da AF Sr. Luis Afonso uma reunião entre o Sr. Presidente da AF e os líderes de bancada com assento na Assembleia de Freguesia.

· 01 de Junho de 2010

Numa nota de rectificação a pedido do Sr. Presidente do Executivo da JF de São Marcos, enviada ao orgão de comunicação social que publicou o artigo anteriormente, em que o Sr. Presidente da Junta de Freguesia de São Marcos é responsável pelas consequências da declaração, ao artigo de 19 de Maio solicita a seguinte correcção ao texto:

“Em Dezembro de 2009 por proposta do Presidente da Junta de Freguesia de São Marcos na Assembleia de Freguesia de São Marcos viu aprovada uma moção por unanimidade sobre esta matéria…”

Ou seja, o Sr. Presidente da JF com a rectificação, vem reafirmar uma não verdade, ao apresentar uma moção a um orgão que não pertence, insistindo numa ilegalidade, passível de responsabilidade política e respectivas consequências.

• 03 de Junho de 2010

O líder da bancada da CDU, Sr. Fernando Pinto solicitou ao Presidente da AF Sr. Luis Afonso uma reunião com os líderes de bancada com assento na AF, para o dia 09 de Junho de 2010, pelas 19:00h na sede social da Junta de Freguesia.

· 08 de Junho de 2010

O Presidente da AF Sr. Luis Afonso comunica aos respectivos promotores dos pedidos de reunião com os líderes de bancada, o seguinte declaração:

“No meu entendimento não há qualquer motivo para uma reunião desse tipo, devendo a CDU apresentar à mesa os assuntos que pretenda incluir na ordem do dia”.

No mesmo dia, os líderes de bancada, insistem que deverá ser efectuada a reunião, reafirmando necessidade de reunir no dia 09 de Junho, pelas 19:00 horas na sede social da Junta de Freguesia, fundamentando que, o Presidente da AF Sr. Luis Afonso ao não saber que matérias há para discutir, não poderia nunca fazer juízo de valor acerca da matéria.

Simultaneamente, no mesmo dia, o Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia de São Marcos Sr. Luis Afonso, convoca a Assembleia de Freguesia de São Marcos, para o dia 23 de Junho de 2010, pelas 21:00 horas no CLCP de São Marcos, com uma Ordem de Trabalhos fechada.

• 09 de Junho de 2010

O Presidente da AF Sr. Luís Afonso, faltou à reunião solicitada pelas forças políticas na AF (PS/CDU/BE) e a trabalhadora do Secretariado da Junta de Freguesia de São Marcos, transmitiu aos líderes de bancada presentes um recado do Presidente da AF Sr. Luis Afonso, de que não vinha, porque estava a trabalhar. Acontece que o Sr. Luis Afonso nunca propôs o agendamento da reunião para outra data a combinar.

Aos Líderes de Bancada (PS/CDU/BE) não restou outra alternativa e necessidade que não seja reunir num café da localidade, a fim de se poder tomar as medidas que acharam adequadas à situação de repor assim a verdade e defender deste modo os interesses da população da Freguesia de São Marcos.

• 23 de Junho de 2010

Realização da Sessão de Assembleia de Freguesia de São Marcos, convocada para esta data, pelas 21:00 horas no CLCP de São Marcos, com uma Ordem de Trabalhos, a qual foi alterada com a inclusão do ponto 08 por proposta conjunta do PS/CDU/BE, com a designação “PROPOSTA nº. 1 PS/CDU/BE”, que colocada à votação, foi aprovada por maioria dos votos, com a Abstenção da CmS (PPD/PSD;CDS/PP;PPM;MPT). (anexo 09)

O triste e lamentável episódio realizado pelo Presidente da Assembleia de Freguesia, Sr. Luis Afonso.

Chegado o tempo para apresentação da proposta do ponto 08 da Ordem de Trabalhos, pelas 00:15 horas do dia seguinte e conhecendo as reservas que a Mesa da Assembleia, constituída na totalidade pelos elementos da CmS, e presidida pelo Sr. Luis Afonso que entende para com as sessões que passam das 00:00 horas, a mesa tende a acelerar a discussão, com o corte da palavra a quem tem o uso dela, de modo que não alongue a sessão para lá das 00:30 horas.

Com este conhecimento da (in)coerência do Presidente da Mesa, já incutida por parte do Líder da Bancada da CDU, Sr. Fernando Pinto, e prevendo-se o adiar da discussão – conforme prova a discussão sobre se sim ou não à apresentação da proposta – este propôs que a Assembleia de Freguesia seja realizada em 2ª sessão, de acordo com a legislação, nos dias consequentes, de forma a não ser passível de adiamento prolongado para Setembro.

E foi aqui, que o Presidente da AF, Sr. Luís Afonso, apoiado pelo Sr. Luis Pires, Líder da Bancada da CmS que a conselho do Sr. Nuno Brilha Anselmo, Presidente do Executivo da JF de São Marcos, numa atitude Ditatorial e Totalitária, proibiu a apresentação da referida proposta, passando logo à votação da mesma, numa lógica do Quero, Posso e Mando.

Perante esta atitude de falta de Democracia por parte do Sr. Luís Afonso, de Intolerância para com a Oposição por parte da Coligação mais Sintra e Hipocrisia para com a população de São Marcos por parte do Sr. Presidente do Executivo da Junta de Freguesia, todos os elementos da Oposição retiraram-se da sala, fundamentando a inexistência de Democracia e a falta de condições que o Sr. Luis Afonso não proporcionou, a presença da Oposição neste Órgão Autárquico.

Exmas. Senhoras e Exmos. Senhores,

As forças políticas com assento na Assembleia de Freguesia de São Marcos, do Partido Socialista (PS), da Coligação Democrática Unitária (CDU) e do Bloco de Esquerda (BE), representados pelos respectivos líderes de bancada Sra. Cristina Mesquita, o Sr. Fernando Pinto e o Sr. Vitor Ferreira, pela mesma ordem, anunciam as respectivas posições e medidas a tomar, acerca deste lamentável episódio, a transmitir.

1. Fazer uma participação dos acontecimentos à Inspecção-Geral das Autarquias Locais (IGAL) a informar deste triste e lamentável situação.

2. Denunciar publicamente aos órgãos de Comunicação Social e à População da Freguesia de São Marcos à Intolerância e falta de Democracia por parte de quem tem o dever de Governar, com particular destaque para as atitudes tomadas por parte do Sr. Nuno Brilha Anselmo (Presidente do Executivo da Junta de Freguesia) e do Sr. Luis Afonso (Presidente da Assembleia de Freguesia).

3. Dar conhecimento deste triste e lamentável situação, assim como, da Intolerância e inexistência de condições de promover a Democracia no Órgão Máximo da Junta de Freguesia de São Marcos, aos Órgãos de Soberania Nacional e Local, aos Grupos Parlamentares com assento na Assembleia da República, à Assembleia Municipal de Sintra, à Câmara Municipal de Sintra, ao Ministério da Tutela e às Assembleias de Freguesia da Cidade da Agualva-Cacém.

São Marcos, 02 de Julho de 2010

Os Líderes de Bancada do PS, CDU e BE na Assembleia de Freguesia de São Marcos

(Cristina Mesquita) (Fernando Pinto) (Vitor Ferreira)

Centenário da implantação da República

No passado dia 2 de junho, a secção do Partido Socialista teve a honra de receber o nosso amigo e líder da Assembleia Municipal de Sintra, José Jorge Letria. O objetivo era comemorar a República, assinalando o centenário da sua implantação.
José Jorge Letria fez viajar os presentes, transportando-os para o dia 5 de outubro de 1910, relatando minuciosamente, passo a passo, as etapas desta importante conquista, bem como a vida e importância de algumas das suas personalidades, como por exemplo Cândido dos Reis, Machado dos Santos, Afonso Costa, António José de Almeida ou Sidónio Pais.
Sublinhou a importância da data, afirmando que comemorar a República é um dever cívico de todos.
Apelou à participação nas cerimónias oficiais e enalteceu o papel assumido pelas autarquias na comemoração desta efeméride, com vastas e muito interessantes iniciativas comemorativas.
Esta sessão foi muito animada pelas diversas intervenções e contou, entre muitos outros, com a presença do Deputado e coordenador concelhio Rui Pereira, de diversos Vereadores e deputados municipais e da presidente de Junta de Monte Abraão, Fátima Campos.

Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico