Intervenção do líder parlamentar do PS, no debate do PEC

Um Projecto sem diálogo: Requalificação da Av. dos Bons Amigos

A deputada municipal do Partido Socialista, Emilia Infante, comprometeu-se no passado dia 8 de Fevereiro com os comerciantes e moradores da Avª dos Bons Amigos, a levar à Assembleia Municipal, os problemas e o descontentamento sentidos, pela realização de obras, supostamente para melhoria das condições de circulação na avenida, que estão actualmente a decorrer.

Na passada quinta-feira, a deputada do Partido Socialista, efectuou a intervenção que abaixo se transcreve.

Importa dizer, que em manifesto desrespeito, para com os cidadãos de Agualva-Cacém, o Presidente da Câmara, não respondeu, nem prestou qualquer esclarecimento sobre o assunto.

O Partido Socialista, continuará a acompanhar de perto a evolução das obras e a manter o contacto com os moradores e comerciantes da cidade de Agualva-Cacém.

Intervenção da deputada Emilia Infante

Sendo a Av. Dos Bons Amigos um eixo estruturante fundamental para a cidade de Agualva-Cacém, com um pólo comercial considerável e um fluxo pedonal intenso, para além de rodoviário, a sua requalificação era há muito consensual.

Requalificação prevista desde 2002, com estudo de tráfego já realizado nesta altura e com a previsão de construção de estacionamentos antes da referida intervenção. A ideia inicial seria reduzir o tráfego a compensar com a construção da circular nascente ao Cacém.

Seguem-se longos anos de impasse e eis que, em Junho de 2008 é aberto concurso Público para a empreitada de Reparação e Beneficiação de Arruamentos e Colectores na freguesia de Agualva Requalificação da Av. dos Bons Amigos.

Contrariando aquilo a que o bom senso determina na projecção de uma obra desta importância, o Sr. Presidente da Câmara decidiu lançar a obra sem previamente dialogar com moradores e comerciantes desta zona, procedendo simplesmente à abertura de concurso, ignorando quem aqui vive, trabalha e realiza as suas compras, ponde de parte o estudo de tráfego já existente que apontava para a construção de estacionamentos antes da requalificação da Avenida.

Nesta altura, recorde-se esta atitude indignou centenas de moradores e comerciantes que se queixaram da total ausência de diálogo por parte da CMS e do próprio presidente da Junta de Agualva que sempre prometeu esclarecer a população sobre a obra e que até agora se remeteu ao silêncio, afirmando inclusive que desconhecia o projecto.

É caso para perguntar onde está a aplicação dos princípios da agenda 21 com a participação da população? Pelos vistos apenas no papel.

Em virtude da contestação e após pagamento do Projecto, o Sr. Presidente da câmara anula o referido concurso.

Ao contrário do que seria esperado, ou seja, iniciar o diálogo com moradores e comerciantes, no sentido de se chegar a uma solução de consenso alargado, o Sr. Presidente optou por abandonar o barco, deixando cair uma obra fundamental para a melhoria da mobilidade da cidade de Agualva- Cacém.

Com a aproximação das eleições, a requalificação da Av. regressa à agenda política da Coligação Mais Sintra, passando a requalificação deste eixo viário a integrar uma das suas promessas eleitorais para o quadriénio 2009/2013.

Em Agosto do pretérito ano, sem avisar comerciantes, nem moradores, sem promover o prometido diálogo e sem dar cumprimento ao compromisso assumido perante a população, a Câmara dá início às obras. Moradores e comerciantes tomam conhecimento do início das obras, num mês em que as pessoas estão mais ocupadas pelo lazer, com a colocação de vedações ao longo da Avenida. É através destas que a Câmara e o presidente da Junta deram conhecimento à população desta obra.

Confrontados com o início das obras, moradores e comerciantes deslocam-se à Câmara para obter esclarecimentos e ficam a saber que afinal existe um plano A e um plano B, não obstante o facto de ter aprovado e adjudicado apenas um Projecto.

Ficam também a saber que a Câmara ignorou por completo o referido estudo de tráfego e não acautelou os estacionamentos nele previstos.

Não só não acautelou as recomendações do estudo como também anuncia agora a supressão de lugares de estacionamento já existentes justificando a sua opção com o argumento de que os lugares de estacionamento actuais nas ruas transversais à Av. são suficientes.

Argumento por si só revelador de um profundo desconhecimento da realidade.

A tudo isto acresce que fomos confrontados com o encerramento por tempo indeterminado das Bombas de gasolina da BP, segundo informações recolhidas no local, pela necessidade de obras, o que nos causa estranheza, estando a saída das mesmas previstas para 2013.

Esperamos que não haja nenhuma surpresa. Já devia ter havido por parte da Câmara a preocupação em renegociar a sua saída e encontrar uma alternativa.

Com toda esta confusão não conseguimos perceber afinal quantos projectos se perfilam no horizonte, o A, B, C ou D?

Sr. Presidente, os projectos discutem-se com a população, são decisões que afectam a vida das mesmas, são assuntos sérios de mais para resolver na burocracia do gabinete, sem conhecer os seus efeitos reais.

Os moradores e comerciantes de Agualva Cacém merecem mais respeito quer da Câmara, quer do presidente da Junta que, repito sempre afirmou em Assembleias de Freguesia esclarecer a população e comerciantes antes do início da requalificação.

É realmente um Projecto sem diálogo!

Debate "Os desafios da Esquerda na Europa"

Realizou-se na passada sexta-feira, na Secção de Agualva-Cacém, um debate sobre os desafios da esquerda na europa.

O debate contou com a presença de Paulo Pedroso, professor no ISCTE e profundo conhecedor dos movimentos sociais e politicos da europa do século XX.

Numa altura em que, na europa apenas 4 governos têm uma matriz de esquerda, e que em simultâneo se vivem momentos de grande instabilidade financeira e económica, procedeu-se a uma análise do papel que a esquerda moderna e progressista, deve desempenhar para ajudar os países europeus a enfrentar estas dificuldades e a fazer a europa retomar o modelo social de desenvolvimento.

Pela proximidade e pela importância das relações económicas, que alguns países europeus mantêm com o norte de Africa, reflectiu-se igualmente sobre a instabilidade política que reina naqueles países do continente africano.

Numa sessão, onde o debate foi vivo e animado, saímos ainda mais convictos, das escolhas acertadas que a esquerda, onde se insere o Partido Socialista, tomou ao longo do século XX e que vieram ao longo dos anos, a ser reconhecidas pelos cidadãos europeus.

Importa, com o peso que essa responsabilidade histórica acarreta, continuar a saber escolher de forma convicta e consciente, o caminho que devemos seguir.

As obras da Avenida dos Bons Amigos em debate

A vogal do PS da Assembleia de Freguesia de Agualva, Emilia Infante, participou hoje no programa de rádio “Portugal em Directo”, realizado pela RDP Antena 1, a partir das instalações dos Bombeiros Voluntários de Agualva-Cacém.

O programa visava debater os problemas do arrastamento, há longos meses, das obras de requalificação da Avª dos Bons Amigos e o agravamento dos problemas de circulação que se têm verificado.

Esta obra, tem sidor contestada por moradores e comerciantes, ao ponto de o Presidente da Câmara, já admitir a reponderação do actual projecto.

Num debate marcado pela ausência de representantes da Câmara Municipal de Sintra e da Junta de Freguesia de Agualva, ficou o compromisso da Vogal do Partido Socialista, de fazer eco das preocupações dos cidadãos de Agualva, na Assembleia de Freguesia e na Assembleia Municipal de Sintra.

Oiça aqui o debate.

Foto: Jornal Correio da Cidade

JUNTA DE FREGUESIA DE AGUALVA PAGA LICENCIATURA A AUTARCA

Os eleitos do PS da Assembleia de Freguesia de Agualva, Concelho de Sintra apresentaram hoje, uma queixa às entidades competentes, reportando aquilo que em seu entendimento constitui manifestamente uma ilegalidade – o pagamento a uma funcionária que exerce funções políticas na freguesia de São Marcos de uma bolsa de estudos no valor de 3181,20€, destinada à frequência de uma licenciatura em Gestão Autárquica.

No entendimento dos vogais do PS, a Junta de freguesia de Agualva, ao aprovar uma bolsa de estudos para a frequência de uma licenciatura, incorreu em ilegalidade, em virtude da mesma não se encontrar legalmente suportada.

O Regime Jurídico da Formação Profissional na Administração Pública, encontra-se plasmado no Decreto-Lei 50/98 de 11 de Março, alterado pelo 174/2001 de 31 de Maio, não contemplando a frequência de uma licenciatura.

Atribuição desta bolsa de estudos carece de suporte jurídico-legal e configura, de igual modo, face aos demais funcionários, uma conduta violadora do princípio da igualdade e não discriminação, consagrado constitucionalmente.

Por fim, compete ainda referir, que não nos parece indiferente que a funcionária contemplada com a atribuição da bolsa seja, simultaneamente, Tesoureira do executivo da Junta de Freguesia de São Marcos, eleita pela mesma força partidária que governa a Junta de Freguesia de Agualva.

A utilização de dinheiros públicos para pagamento de formação académica é prática comum na Junta de Freguesia de Agualva. Recorde-se o pagamento no ano transacto, de uma pósgraduação ao Sr. Presidente de Junta e a um vogal do executivo, com um custo global de €6180,00 para a Junta de Freguesia.

Este tipo de conduta, merece dos eleitos do PS absoluta reprovação, revestindo-se esse comportamento de especial censurabilidade, quando se sabe que foi adoptado num quadro de grandes restrições orçamentais para o País, para o Concelho de Sintra e para a Freguesia de Agualva.

Declaração de Voto do PS sobre o Orçamento e Grandes Opções do plano 2011

Na análise efectuada ao orçamento apresentado pela Junta merecem dos Vogais do PS os seguintes comentários:

A receita da junta depende em 68% da Câmara Municipal de Sintra, sendo o valor transferido de 532 033€ dos quais 442 836€ de receita corrente e 89 197 € receita de capital, estas transferências são baseadas em protocolos de delegação de competências para a manutenção dos espaços verdes, manutenção de calçadas e manutenção e conservação dos parques infantis da freguesia sendo receita consignada que não pode ser aplicada para outros fins.

O valor transferido da administração Central do Fundo de Financiamento das Freguesias ascende 223 195€ o que corresponde a 28% do valor do orçamento da receita.

As receitas próprias da Junta são muito baixas ascendendo o seu valor a cerca de 40 000 € o que corresponde a 5% do valor global do orçamento de receita o que demonstra uma grande dependência da financeira da junta para com a Administração Central e da Câmara Municipal de Sintra.

Esta situação poderia ser alterada, e orçamento de freguesia a podia ser outro se o Executivo não tivesse optado por ceder a gestão da feira à Câmara Municipal prescindido de cerca 110 000 €/ ano de receita da feira, a sim como a isenção total da taxa de atestados autenticação de certificados e outras taxas e emolumentos para todos os munícipes da freguesia, o que do pondo de vista dos Vogais do PS não fazem qualquer sentido tais isenções, uma vez que as mesmas só deveriam ser concedidas a pessoas com manifesta carência económica. Estas opções politicas das Junta prejudicam gravemente o orçamento da Freguesia.

Com estas situações o executivo tem demonstrado que não tem capacidade de gestão para gerar receitas próprias para a freguesia.

A análise da Despesa merece-nos os seguintes comentários:

O executivo no orçamento aqui apresentado tem para despesas com o pessoal o montante de 343 582 € o que corresponde a 43 % do valor total do orçamento o que em relação ao orçamento de 2010 corresponde a um aumento de 21%. Na opinião dos vogais do PS estes custos são manifestamente exagerados face as actuais necessidades e funções da Junta em termos de Pessoal

Os Vogais do PS não aceita que a Junta gaste com Vencimentos e abonos 43% do seu orçamento, tendo em conta as graves carências a nível social que se fazem sentir na freguesia bem como a necessidade de investimentos na requalificação do espaço público.

Outros Suplementos valor 10 852€ Os custos com esta rubrica são superiores aos custos com o apoio Social às famílias e Instituições o que na opinião do PS é uma situação inaceitável no que diz respeito à gestão dos dinheiros públicos.

Horas Extraordinárias 7.002 € com o número de funcionários que a junta tem não compreendemos porque é necessário este valor em horas extra.

Ajudas de Custo 3.850 € pagas na administração da freguesia Valor superior aos Apoio Social às famílias

Refeições Confeccionadas Valor 3.000 € Valor superior aos Apoio Social às famílias

Comunicações em Telemóveis Valor 5.000 € Valor superior aos Apoio Social às famílias

Custos com Estudos Pareceres e Consultadoria 23 520 €. Este valor é manifestamente exagerado, face as necessidades da Junta, demonstrado da parte do Executivo uma falta de confiança no trabalho do pessoal do quadro da Junta.

Valor atribuído para ofertas e Prémios e condecorações 2 500 € Valor superior aos Apoio Social às famílias

Custos de estrutura da Junta

Pessoal 163 934 €

Aquisição de Bens e Serviços 36. 600 €

Outras transferências 400 €

Aquisição da Equi. Informáticos e Administº 9 500 €

Total 210. 484 € 26% do orçamento

Acção Social

Apoio as Famílias 2. 000 €

Apoio a instituições 8 000€

Total 10 000 €

Educação

Transferências para as Escolas 1º Ciclo e Jardins de Infância 4 700 € Valor manifestamente insuficiente para apoiar 2300 do Jardins de Infância e 1Ciclo do ensino básico da freguesia. ( valor anual por cada aluno 2€)

Investimentos no Espaço Público da Freguesia

Calçadas 89.197 €

Parques e Jardins 117.537€

Conserv.. de Espaços Ajardinados 105 000 €

Total 311.734 €

O valor que a junta investe em obras e conservação de jardins na freguesia é inferior ao valor dos custos com o Pessoal 343 . 582€.

Ausência no Orçamento dos custos com a Saúde, Desporto e actividades Culturais e Recreativas e Juventude e tempos livres.

O orçamento e as grandes opções do plano aqui apresentado pela Junta de Freguesia não têm uma visão estratégica para a resolução dos principais problemas da Freguesia, como têm vindo a demonstrar ao longo destes 5 anos de gestão.

A Junta de Freguesia e o seu Presidente não têm conseguido apresentar projectos e propostas concretas para a resolução dos principais problemas da população de Agualva.

O actual Executivo não tem uma visão estratégica dos principais problemas da freguesia, não apresentando propostas concretas nas grandes opções do plano para a resolução dos problemas da população.

É por falta de visão estratégica e de uma visão global dos problemas da freguesia que este Executivo nunca teve um projecto credível para a freguesia, nas áreas de Apoio Social, saúde, educação, da cultura, do desporto e lazer, determinantes para a qualidade de vida da população

No orçamento e nas grandes opções do plano, na opinião da bancada do PS, não estão incluídas as obras de investimento necessárias na requalificação do espaço público, que a Freguesia tanto necessita. As opções do Executivo têm sido de investir nas instalações da sede da Junta, ( a pesar das mesmas serem novas) na compra de mobiliário, sofás, televisores e fotocopiadoras e maquinas de impressão gráfica, bem como as elevadas Despesas em Publicidade e Marketing

O Partido Socialista não critica as viagens, passeios e festas para os idosos realizadas pela Junta, no entanto consideramos que as políticas da acção social, não se podem limitar a este tipo de iniciativas, uma vez que a Freguesia tem carências de apoio para a terceira idade na área de serviços e equipamentos, nomeadamente no apoio para um Centro de Dia e um Lar para idosos, bem como um maior apoio às Instituições de Solidariedade Social que prestam serviço na Freguesia, sendo necessário um maior colaboração com as Instituições que trabalham com o Banco Alimentar para uma melhor distribuição de alimentos à população mais carenciada.

A Política da acção social tem que ser baseada na solidariedade, apoiando quem efectivamente necessita.

Executivo não teve capacidade para concretizar e implementar o prometido Orçamento Participativo, com consulta à população e envolvimentos das forças vivas da Freguesia. (E que tão publicitado foi).

Por proposta da Coligação Mais Sintra, assistimos à anulação do Concurso Público para a Construção do Centro de Saúde de Agualva, (Um dos principais problemas da freguesia) justificada pela Câmara Municipal de Sintra pela desactualização técnica do projecto, e não vimos nas grandes opções do plano, da parte do Executivo da Junta ou do Sr. Presidente, qualquer tomada de posição pública sobre o assunto.

A Freguesia de Agualva debate-se hoje com graves problemas, que necessitam de rápida resolução, e que mereciam da parte da Junta de Freguesia e do seu Presidente outro empenho e determinação para a resolução dos mesmos.

O que tem acontecido é que a política do Executivo não tem sabido aplicar os seus recursos financeiros em investimento, mas sim numa política de autêntico «show off», promovendo a sua imagem, da Junta e do seu presidente, montando para isso um autêntico «staff» de marketing e publicidade.

A bancada do PS na Assembleia de Freguesia tem tido uma postura construtiva com apresentação de Moções e Propostas concretas em defesa da qualidade de vida da população.

Assim, e por estas razões o Partido Socialista não pode votar a favor deste orçamento e das Grandes Opções de Plano e PPI da Junta para o ano de 2011.

Os Vogais da Bancada do Partido Socialista, da Assembleia de Freguesia de Agualva

PS Agualva, chumba proposta de orçamento (comunicado de imprensa)

Na última sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de Agualva, o Partido Socialista votou contra o Orçamento e Grandes opções do Plano para 2011, chumbando assim a proposta apresentada pelo executivo.

Na análise efectuada ao orçamento apresentado pela Junta de freguesia, o executivo revela uma vez mais a sua clara incapacidade para responder aos reais problemas da freguesia.

O orçamento e as grandes opções do plano para 2011, espelham bem a ausência de estratégia para a resolução dos principais problemas de Agualva.

Num contexto sócio – económico complexo, exige-se do poder político maior sentido de responsabilidade. Apostar no essencial e abdicar do acessório, é imperioso, prestando a necessária ajuda a quem mais precisa.

Assim não o entendeu o executivo da Junta de Freguesia de Agualva. Ao invés o executivo optou por destinar a Ajudas de Custo verbas no valor de 3.850 €, a Custos com Estudos Pareceres e Consultadoria, verbas no valor de 23 520€, às Comunicações em Telemóveis no valor de 5.000€, valores manifestamente inferiores às verbas destinadas ao apoio Social, às famílias e à educação, áreas que deviam merecer especial e reforçada atenção do Sr. Presidente de Junta.

Por outro lado, parece-nos preocupante a incapacidade demonstrada para gerar receitas próprias, receitas essas que correspondem a 5% do valor global do orçamento de receita, facto que resulta sobretudo de se ter prescindido da gestão da feira de Agualva à Câmara Municipal, abdicando-se assim de €110 mil euros ano.

Também a Saúde, Desporto e Juventude e tempos livres, não merecem qualquer referência nas opções para 2011, facto que reputamos inaceitável. A colaboração e o apoio às Instituições da freguesia, também permanecem esquecidos.

Em alternativa, este executivo optou, uma vez mais, por destinar os seus recursos financeiros no «show off», para promover a imagem do seu presidente, garantindo assim o funcionamento de um autêntico «staff» de marketing e publicidade.

O PS não se revê minimamente nestas opções, razão pela qual votou contra este orçamento e as Grandes Opções de Plano e PPI da Junta para o ano de 2011.