Centenário da implantação da República

No passado dia 2 de junho, a secção do Partido Socialista teve a honra de receber o nosso amigo e líder da Assembleia Municipal de Sintra, José Jorge Letria. O objetivo era comemorar a República, assinalando o centenário da sua implantação.
José Jorge Letria fez viajar os presentes, transportando-os para o dia 5 de outubro de 1910, relatando minuciosamente, passo a passo, as etapas desta importante conquista, bem como a vida e importância de algumas das suas personalidades, como por exemplo Cândido dos Reis, Machado dos Santos, Afonso Costa, António José de Almeida ou Sidónio Pais.
Sublinhou a importância da data, afirmando que comemorar a República é um dever cívico de todos.
Apelou à participação nas cerimónias oficiais e enalteceu o papel assumido pelas autarquias na comemoração desta efeméride, com vastas e muito interessantes iniciativas comemorativas.
Esta sessão foi muito animada pelas diversas intervenções e contou, entre muitos outros, com a presença do Deputado e coordenador concelhio Rui Pereira, de diversos Vereadores e deputados municipais e da presidente de Junta de Monte Abraão, Fátima Campos.

Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

PSD/CDS-PP e CDU chumbam rocomendação dos Vereadores Socialistas sobre reforço de meios para as CPCJ

Na reunião de câmara de hoje, a Coligação Mais Sintra PSD/CDS-PP e a CDU chumbaram a recomendação apresentada pelos Vereadores do Partido Socialista, no âmbito do 60º Aniversário do dia Mundial da Criança.

Os autarcas Socialistas suportados pelo relatório de actividades das duas comissões existentes no Concelho referente ano 2009, divulgado a semana passada, onde se apontava um conjunto de necessidades e constrangimentos sentidos pelos técnicos, concretos conhecedores da realidade local das crianças em risco e de toda a sua envolvente, relembraram o relevante papel social das comissões e fizeram uma recomendação dirigida à administração central e à Câmara Municipal, no sentido de se reforçarem os meios ao dispor das CPCJ.

Perante o volume processual das comissões, os vereadores socialistas invocaram a urgente necessidade de reforço dos meios técnicos, sugerindo a constituição de uma terceira comissão.
Além da falta de técnicos que afectam o acompanhamento individual dos processos, os vereadores socialistas defenderam o apetrechamento informático das CPCJ, fundamental para a celeridade dos processos.

Nas freguesias mais problemáticas, como Algueirão-Mem Martins, Rio de Mouro, Agualva, Casal de Cambra e São Marcos, a negligência assume uma dimensão assustadora, que merece por parte da Câmara redobradas e prementes soluções, como o reforço da rede de equipamentos educativos ao nível do 1º ciclo, do pré-escolar, criação de novas infra-estruturas como centro de acolhimento temporário, conjugadas com a promoção de incisiva formação parental, direccionada para a comunidade, transversal a todos os estratos sociais.

A recomendação dos vereadores do PS, embora chumbada pelo PSD/CDS-PP e CDU, foi igualmente remetida para a Comissão Nacional da Protecção das Crianças e Jovens em Risco, e para a Srª Ministra do Trabalho e Solidariedade Social, Drª Helena André.

Vereação PS

60º Aniversário do Dia Mundial da Criança

Instituído no dia 01 de Junho de 1950, o Dia Mundial da Criança teve como principal objectivo, alertar o mundo para as condições penosas e desumanas a que foram votadas muitas crianças no período pós 2º Guerra Mundial; No ano em que se comemora o 60º aniversário do Dia Mundial da Criança e, em particular, no contexto de crise económica que atravessamos, assinalar esta data, revela-se da maior pertinência.
As crianças, são pela sua excepcional vulnerabilidade, aquelas que mais expostas ficam às difíceis condições de vida das nossas famílias; Ao Estado, impõe-se, nas suas diversas dimensões, a promoção de especiais medidas de assistência e protecção, através do reforço das estruturas de apoio às crianças, sobretudo às que se revelam mais desfavorecidas económica, emocional e socialmente; Neste contexto, as CPCJ, constituindo a dimensão não judicializada de intervenção do Estado no âmbito da protecção das crianças e jovens em risco, assumem particular relevância agindo sempre em nome dos superiores interesses da Criança.
O trabalho realizado pelas CPCJ, torna-se, na maioria dos casos, invisível aos olhos da comunidade e injustamente, desvalorizado. Contudo, dada a sua proximidade aos cidadãos, nas situações complexas, onde por circunstâncias diversas, a família não cumpre o seu papel, as CPCJ avocam a difícil tarefa de, numa primeira fase e sempre que possível, criar contextos familiares favoráveis ao são e equilibrado desenvolvimento da criança.
As CPCJ são assim, o rosto da rede de protecção de crianças e jovens em Perigo e envolvem a participação de um conjunto de entidades públicas e privadas, que assumem a função de dar voz às crianças em risco ou em perigo.
O Município de Sintra, conta com duas Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Risco do Concelho de Sintra, cujo trabalho é, do ponto de vista social, de valor inestimável.
A população do Município de Sintra, conta com uma elevada percentagem de crianças e jovens.
Segundo o relatório das CPCJ de Sintra referente ao ano de 2009, existem sinalizados 3 mil casos de crianças e jovens em perigo. A negligência, a exposição a comportamentos desviantes e os maus-tratos físicos, são a tipologia de situações de risco mais frequentes;
Para cumprirem o relevantíssimo papel social, as comissões reclamam recursos e condições de funcionamento, que na maioria dos casos, são manifestamente insuficientes.
Na apresentação do referido relatório, são apontadas necessidades e constrangimentos, de cariz interno e externo.
As necessidades passam, do ponto de vista interno, pelo reforço de pessoal técnico qualificado, pelo acompanhamento jurídico permanente, pela melhoria dos recursos informáticos e pela alteração da tipologia das situações de perigo.
Segundo o relatório, torna-se ainda premente, reforçar, os equipamentos de apoio à infância e juventude, garantir formação parental diversificada e criar centros de acolhimento temporário para maiores de 12 anos.

Face ao exposto, os Vereadores do Partido Socialista, recomendam:

1. Que a Câmara Municipal de Sintra, assuma como prioridade, atribuir às CPCJ os recursos e meios técnicos, reclamados no relatório;

2. Que a Administração Central considere prioritária a criação de mais uma CPCJ e a maior afectação de recursos e meios às CPCJ de Sintra;

3. Que a Câmara Municipal de Sintra promova, junto da comunidade, Formação Parental
diversificada;

4. Que a Câmara Municipal de Sintra reforce a rede de equipamentos educativos ao nível do 1º ciclo, do pré-escolar e de outras infra-estruturas de apoio a crianças e jovens, por forma a inverter o preocupante crescimento dos casos de negligência;

5. Que a Câmara Municipal de Sintra promova e estabeleça parcerias, tendo em vista a criação de Centros de Acolhimento Temporário;

Os Vereadores do Partido Socialista

Grandes buracos em Sintra

Reportagem "Nós por cá":

http://sic.sapo.pt/online/video/informacao/Nos+Por+Ca/2010/5/grandes-buracos-camara-de-sintra-notificou-proprietarios-dos-terrenos-para-vedarem-totalmente-os-loc.htm

São Marcos: Empresa Municipal de Sintra armazena dezenas de contentores do lixo junto ao Centro Lúdico

A HPEM, empresa municipal de Sintra, responsável pela recolha dos resíduos sólidos urbanos, depois de proceder à substituição dos antigos contentores do lixo, depositou os contentores retirados dos diferentes locais da Freguesia junto ao Centro Lúdico de São Marcos, espaço este destinado a crianças, jovens e à comunidade em geral, que são agora obrigados a conviver diariamente com aqueles depósitos de lixo.

Esta amarga realidade que se arrasta há mais de seis meses ilustra bem a desconsideração que a Câmara Municipal de Sintra, a Administração da Empresa Municipal e a Junta de Freguesia têm pelos moradores de São Marcos.

Por outro lado, o espaço exterior do Centro Lúdico de São Marcos, votado ao desleixo pela Junta de Freguesia de São Marcos, que recebe da Câmara Municipal de Sintra cerca de 120 mil euros anuais, é hoje um espaço empobrecido e degradado. Desprezo bem espelhado no profundo estado de degradação do parque infantil, que há vários anos não é merecedor de qualquer intervenção. Aquele que deveria ser um espaço de cultura e de lazer, é hoje um espaço pouco ou nada aprazível.

O Partido Socialista de São Marcos exige da Câmara Municipal de Sintra e da Junta de Freguesia, a retirada imediata dos contentores daquele local, o respeito pelo ambiente e pela qualidade de vida dos nossos cidadãos.

Os eleitos locais do Partido Socialista

PS contesta instalação de feira em terrenos do Cacém Polis

O Partido Socialista de Sintra contestou hoje a instalação de uma feira de levante no centro da área requalificada do Cacém Polis, alegando que viola o Plano Pormenor do local.

Destak/Lusa | destak@destak.pt

Em causa está a instalação de uma feira, num terreno do município, num local destinado a um espaço multiusos que a autarquia espera ver inaugurada a partir de 5 de Junho.

O PS de Sintra considera que este local, onde já esteve prevista a construção de um hospital, deveria ser destinado a outro tipo de equipamentos e serviços que não uma feira.

Os socialistas alegam que desta forma se trata de um “sério entrave ao desenvolvimento e progresso da cidade” de Agualva-Cacém e que esta opção “viola grosseiramente os objectivos do Programa Polis, e constitui uma forte desvirtuação do Plano de Pormenor da Área Central do Cacém”.

“Trata-se de um enorme desrespeito pelo investimento público, esforço conjunto do Estado português e da União Europeia, e um desprezo total pelos cidadãos, defraudando as expectativas do investimento nacional e comunitário de 120 milhões de euros”, refere um comunicado emitido pelo PS de Sintra.

Segundo os socialistas, o Plano de Pormenor do local onde a autarquia pretende instalar a feira prevê a instalação de um “edifício de uso misto, definido nos termos do seu regulamento como destinado a comércio, serviços, a áreas técnicas, a industria compatível com o uso habitacional, a estabelecimentos hoteleiros e de restauração e bebidas”,.

O executivo da Câmara de Sintra aprovou, a 14 de abril, a instalação de uma feira de levante no Cacém, perspetivando iniciar o sorteio de atribuição de lugares a feirantes no dia 28 de Maio para que a feira inicie no local a partir de 5 de junho.

Contactado pela Lusa, o vereador responsável pelo pelouro dos mercados e feiras, Baptista Alves, justificou que a instalação da feira naquele terreno afirmando que não põe em causa o Plano Pormenor, uma vez que “não que não se trata de uma construção”.

“Nós não vamos construir lá nada. Vamos só instalar a feira num local que será multiusos. Portanto só vamos usar o terreno”, explicou Baptista Alves.

Recuperação e defesa do Património: Ainda o edifício da Sintra Garagem

Considerando que:

Os Vereadores do Partido Socialista têm tomado públicas posições sobre a derrocada da cobertura do Edifício Sintra - Garagem, ocorrida a 18 de Março último, como tinham já alertado esta câmara para o seu estado de ruína em reunião de 24 de Fevereiro de 2010.

No seguimento dos acontecimentos, os vereadores do Partido Socialista, apresentaram, a 30 de Março último, proposta de inspecção urgente do edifício, em razão da segurança das pessoas que importava garantir, proposta que veio a ser agendada para a reunião de 14 de Abril;

Nessa reunião de câmara, e no seu seguimento, o Sr. Vereador Luís Duque informou que tal inspecção tinha sido já efectuada pelos serviços municipais e disponibilizou o respectivo relatório de vistoria, estando assim assegurado o fim primeiro que visou a proposta do Partido Socialista;

No entanto, e analisado o relatório de vistoria e demais documentação disponibilizada, não podemos deixar de propor que a inclusão, no procedimento de empreitada, de alguns trabalhos que consideramos da maior urgência e conveniência.

Assim, ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, os Vereadores do Partido Socialista propõem que sejam incluídos na empreitada de estabilização e recuperação do edifício Sintra Garagem:

1. O escoramento da fachada sul e nascente do edifício, face à sua grande verticalidade, dimensão e ausência de travamento – como consta do referido relatório;

2. A verificação estrutural do edifício (em especial nas fachadas acima indicadas) por meios técnicos adequados, que não estiveram, naturalmente, ao dispor da equipa que efectuou a vistoria municipal, assim como a verificação da estrutura pedonal de acesso Portela/Estefânia.

3. A desmobilização integral do que sobra do posto de abastecimento em tempos existente no local, deixando o espaço disponível aos transeuntes, ao invés das sobras de entulho e do estacionamento inadequado e sempre efectuado em reduzidas condições de segurança.

Sintra, 28 de Abril de 2010

Os Vereadores do Partido Socialista