quarta-feira, 26 de maio de 2010

PSD/CDS-PP e CDU chumbam rocomendação dos Vereadores Socialistas sobre reforço de meios para as CPCJ

Na reunião de câmara de hoje, a Coligação Mais Sintra PSD/CDS-PP e a CDU chumbaram a recomendação apresentada pelos Vereadores do Partido Socialista, no âmbito do 60º Aniversário do dia Mundial da Criança.

Os autarcas Socialistas suportados pelo relatório de actividades das duas comissões existentes no Concelho referente ano 2009, divulgado a semana passada, onde se apontava um conjunto de necessidades e constrangimentos sentidos pelos técnicos, concretos conhecedores da realidade local das crianças em risco e de toda a sua envolvente, relembraram o relevante papel social das comissões e fizeram uma recomendação dirigida à administração central e à Câmara Municipal, no sentido de se reforçarem os meios ao dispor das CPCJ.

Perante o volume processual das comissões, os vereadores socialistas invocaram a urgente necessidade de reforço dos meios técnicos, sugerindo a constituição de uma terceira comissão.
Além da falta de técnicos que afectam o acompanhamento individual dos processos, os vereadores socialistas defenderam o apetrechamento informático das CPCJ, fundamental para a celeridade dos processos.

Nas freguesias mais problemáticas, como Algueirão-Mem Martins, Rio de Mouro, Agualva, Casal de Cambra e São Marcos, a negligência assume uma dimensão assustadora, que merece por parte da Câmara redobradas e prementes soluções, como o reforço da rede de equipamentos educativos ao nível do 1º ciclo, do pré-escolar, criação de novas infra-estruturas como centro de acolhimento temporário, conjugadas com a promoção de incisiva formação parental, direccionada para a comunidade, transversal a todos os estratos sociais.

A recomendação dos vereadores do PS, embora chumbada pelo PSD/CDS-PP e CDU, foi igualmente remetida para a Comissão Nacional da Protecção das Crianças e Jovens em Risco, e para a Srª Ministra do Trabalho e Solidariedade Social, Drª Helena André.

Vereação PS

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