terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Cacém: Intervenção Assembleia Freguesia de 15 Dezembro 2009

Realizou-se no dia 30 de Outubro a tomada de posse desta Assembleia de Freguesia.
Foi com profundo desagrado que vimos o Presidente de Junta retirar a este acto de posse a dignidade que este devia ter, pelo respeito pela democracia, pelos eleitos e pelos seus eleitores, transformando-o num espectáculo de mau entretenimento para todos os que enchiam o auditório.
Apenas esse respeito nos impediu de abandonar a sala perante tantos e tão longos insultos ao Partido Socialista.
Numa intervenção que teve mais de stand-up do que de intervenção política o Sr. Presidente de Junta fez diversas afirmações que, para além de falsas, não eram apropriadas ao acto solene.
Acresce, que num acto que deve ter considerado de grande coragem política, fez a sua longa intervenção sabendo que pelo protocolo não haveria lugar ao direito de resposta.
Nesse sentido, cumpre-me agora rebater, infelizmente sem a mesma plateia as afirmações por si proferidas.
A sua intervenção teve os seguintes pontos chave:
. Os agradecimentos pessoais;
. O ataque sem precedentes ao Partido Socialista;
. Os ataques pessoais que me foram dirigidos;
. Os elogios despropositados à acção governativa do Presidente de Câmara.

Os primeiros foram inteiramente legítimos e sobre eles nada há a referir.
Já os ataques ao Partido socialista, para além de injustos e falsos foram totalmente despropositados.
Em primeiro lugar porque contrariamente ao que referiu o Partido Socialista nunca esteve nem está à procura de lugares. Sabe o Sr. Presidente muito bem a forma como os Vereadores do Partido Socialista exerceram os seus mandatos, tendo assumido os pelouros em espírito de serviço público.
Deixe-me referir que o vencimento dos quatro vereadores socialistas juntos era menor do que qualquer vereador da Coligação Mais Sintra ou do Partido Comunista. Deixe-me referir o respeito institucional que sempre assumiram, e que quando este foi quebrado pelo Presidente de Câmara de imediato entregaram os pelouros. Deixe-me finalmente recordar-lhe a taxa cobrada pelos dos SMAS, que de forma danosa e legalmente duvidosa é cobrada a todos os munícipes, ricos ou pobres, contra a qual o Vereador Quinta Nova se pronunciou e que esteva na base dessa decisão.

Relativamente ao Governo do Partido Socialista e à alegada redução de verbas. É necessário ser muito ingrato e demagógico:
Comecemos pelo Polis-Cacém. Os 120 milhões de investimento total, que em que grande parte foram investidos directamente na Freguesia do Cacém dizem da aposta do Governo em Sintra. Qual a freguesia que pode contar com semelhante investimento? Diga-me o nome de uma? E tem depois a distinta lata de falar que o Governo central lhe terá alegadamente retirado 28 mil euros?
O mesmo se passa ao nível Camarário, porque apesar da tão proclamada desculpa da cláusula travão, ao abrigo da nova lei ao Concelho de Sintra coube a transferência de mais verbas.
Vamos falar do IC19: Esta obra foi mais uma obra do Governo central que em muito beneficiou a Câmara sem que esta para isso nada tenha contribuído. E convém recordar que o alargamento teve duas fases. A primeira no tempo de António Guterres, e a segunda esteve três anos parada no tempo das restrições financeiras do Governo de Durão Barroso e Manuela Ferreira Leite, e que só teve de novo continuação com o Governo do Partido Socialista.
Vamos falar da A16. Mais uma obra lançada no tempo de António Guterres e logo suspensa por Manuela Ferreira Leite, desta vez tendo como desculpa os estudos de impacto ambiental. E mais uma vez só retomada e concluída no tempo do Governo do Partido Socialista.
Vamos falar do betão. Desde o 25 de Abril de 1974 apenas durante oito anos o Partido Socialista foi poder em Sintra. Quem teve no poder nos restantes trinta e cinco anos? Foi como sabe muito bem o Partido Social Democrata. Ou quer convencer alguém que o caos urbanístico que se vive em Sintra resultou desses oito anos. Os oito anos durante os quais Sintra teve pela primeira vez um PDM, em que ganhou o estatuto de Património Mundial ou foi lançado o Polis-Cacém? Em urbanismo, o legado do Partido Socialista deve ter sido a Quinta da Beloura ou o Belas Clube de Campo, esses grandes atentados urbanísticos.

Relativamente aos rasgados elogios ao Presidente da Câmara Municipal de Sintra:
Vamos começar de novo pelo Polis-Cacém.
Sabe muito bem que o Polis foi amputado, principalmente na freguesia de Agualva, na envolvente à Rua Dr. José de Almeida, perante a total apatia do seu Presidente de Junta.
Túnel de Agualva, uma história de avanços e recuos. Sabe muito bem que, na sequência da contestação da Associação Olho Vivo e depois do Bloco de Esquerda, o agora chamado túnel de Agualva foi suprimido. Foi anulado apesar de estar a obra já adjudicada a um empreiteiro.
Sabe muito bem que foi apenas devido ao abaixo-assinado promovido pelo Partido Socialista, foi possível pressionar o Presidente da Câmara para que este alterasse a sua posição, iniciando a construção do túnel ainda no âmbito do Polis-Cacém. Como todos sabemos, a incapacidade de tomar decisões definitivas levou a um atraso de dois anos que condicionou toda a orçamentação da obra, e de que resultou o abandono do empreiteiro.
O pagamento agora assumido pela Câmara, esta não faz mais do que assumir um compromisso de uma obra que, não fosse a sua incapacidade de decisão, já deveria estar efectuada.
O Viaduto do lagar. O Presidente da Câmara afirma ter utilizado um aval pessoal para garantir a execução da obra, que como alguns sabem também esteve em causa. Mal estaremos nós quando numa Câmara com o orçamento anual de quase duzentos milhões de euros for necessário um aval pessoal. Sejamos sérios. Sintra necessita de empenho e não de presidentes milionários.
Os trinta milhões de passivo do Polis-Cacém. Queria primeiro fazer uma alegoria com um jogo de futebol. Quando uma equipa joga para não perder, arrisca-se a sofrer um golo e ter depois que tentar desesperadamente recuperar o tempo perdido no seu anti jogo.
Foi o que aconteceu com o Polis-Cacém. Com a vontade de fazer passar a ideia de que o Polis já não era obra do Partido Socialista, deixou passar os anos sem que nada fosse feito, designadamente na criação das parcerias público/privado fundamentais para a construção dos diversos edifícios.
Quando se pensou nisso seriamente, já se tinha instalado a crise imobiliária e tudo se tornou muito mais complicado. Tivesse havido um acompanhamento atempado e os trinta milhões de passivo poderiam ser de lucro.
Como exemplo de falta de empenho no Polis, foi a intenção assumida pela Câmara através de alguns vereadores de instalar a feira de levante de Agualva no parque de estacionamento provisório localizado na Parcela 18. Como foi possível conceber a colocação de uma feira no local destinado ao edifício central do Polis, comprometendo a sua construção futura? Valeu a necessidade de parte desse espaço por parte da Refer para contrariar essa intenção.
Estamos pois falados quanto a capacidade de intervenção do Presidente da Câmara, que realmente não inaugurou obras. Não por humildade, porque esteve sempre pronto para reclamar para si obras de terceiros, mas porque simplesmente não tem obra para apresentar.
Até porque se para os problemas do Polis afirma só ter 40% de participação, para a qualidade do Jardim de Infância Popular que referiu não ter ido inaugurar apenas deveria ter os mesmos 40% de mérito.

Relativamente aos ataques pessoais que deselegantemente me dirigiu:
Tanto como o Presidente de Junta, eu gosto do confronto político e de dizer o que penso e por isso no último mandato autárquico já fui apelidado de trauliteiro ao serviço do PS, já fui insultado e até indirectamente ameaçado com agressões físicas. Insultos esses que mais não demonstram do que a incapacidade de debater seriamente as diferenças de opinião.
Em comparação consigo tenho garantidamente a mesma força nas convicções, embora num estilo mais calmo e contido.
Antes de acusar alguém publicamente do que quer que seja, especialmente de falta de má educação ou de carácter deveria primeiro informar-se devidamente.
Especialmente quando na sua intervenção se tinha insurgido quanto á falsidade de afirmações que lhe atribuíam uma morada diferente da sua.
Mas digo-lhe desde já que, para além de mal informado, talvez ande ainda mal acompanhado.
A contra gosto, vou ter que rebater integralmente a acusação que me dirigiu, até porque uma mentira muitas vezes repetida faz o seu caminho.
Como deve saber, fui vogal no anterior mandato da Assembleia de Freguesia de Agualva, e na última votação do orçamento da Junta existiram dois vogais que contra as indicações da direcção da bancada e do Partido Socialista se abstiveram na votação e desse modo viabilizaram a aprovação do orçamento.
Foi compreensível alguma contestação perante esse comportamento, de que resultaram trocas verbais entre pelo menos outros dois vogais da bancada. Voltei-me para um deles e disse-lhe apenas isto “não lhe dês troco”. Foi essa a tão afirmada falta de educação. Acresce que depois nem tive a oportunidade de ouvir os verdadeiros insultos que foram proferidos nas minhas costas em plena Assembleia pela pessoa que depois me acusou de má educação.
Mais, essa pessoa foi ainda alvo de contestação interna depois de se ter sabido que o seu sentido de voto tinha resultado de um acordo limiano, feito nas costas do partido socialista, para obter benefícios para a associação que dirige.
Mais, essa pessoa foi candidato nas eleições internas para a escolha do cabeça de lista para as eleições autárquicas, e tendo sido derrotado, abandonou o Partido Socialista para integrar a lista da Coligação Mais Sintra no modesto sétimo lugar.
Penso que isto diz tudo sobre a credibilidade da sua fonte de informações. E tal como reclama para si, tenha o respeito de não fazer publicamente acusações das quais não conhece o conteúdo.

Carlos Miguel Casimiro, vogal do Partido Socialista

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