sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Mira-Sintra: 1ª Assembleia Freguesia

Após análise cuidada do Orçamento da Receita, do Orçamento da Despesa, do Plano de Actividades de 2010 e atendendo ao Plano Plurianual de Investimentos e ao Plano Plurianual de actividades existem aspectos que o Grupo do Partido Socialista gostaria de ver esclarecidos.

Considerando que a Junta de Freguesia de Mira Sintra e o Sr. Presidente da Junta têm grandes limitações financeiras, pois é uma freguesia que não tem receita e que também nos últimos anos não conseguiu captar fontes de financiamento, continua agora a possuir problemas de liquidez para investimentos.

Independentemente desta constatação de uma realidade óbvia e que os números agora apresentados por V. Ex. são espelho, existem alguns pontos que gostaríamos de ver clarificados pois eles são elementos essenciais para a organização, dinâmica do modelos social que defendemos.

Antes de mais gostaria de sugerir ao Sr. Presidente e ao executivo que em futuras ocasiões, (independentemente do Orçamento estar normalizado segundo os campos específicos salvaguardados na respectiva lei de tutela dos mesmos,) o Orçamento e a sua forma de apresentação possa ser apresentada de uma forma visual mais apelativa e estruturada.


Deixando a consideração de lado e iniciando a análise de números consideramos que não existe qualquer tentativa de endividamento excessivo o que é um bom princípio.

Porém após análise das intencionalidades contabilísticas deve ser referida que a intencionalidade do investimento de mais de 400 mil euros de receitas não acrescenta e não inova nada em relação a anteriores Orçamentos.

Aliás pode ser afirmado que do Orçamento apresentado irão ser gastos mais de 370 mil euros em Despesas Correntes e apenas pouco mais de 32 mil euros em Despesas de Capital relativas a Investimentos o que para Nós Socialistas é verdadeiramente insuficiente.

Chega mesmo a ser preocupante se atendermos à situação de zonas no interior da Freguesia de Mira Sintra que continuam-se a degradar-se, ou espaços verdes que se não fosse a preciosa chuva que tem caído estariam cada vez menos verdes, é nestas situações que o investimento não inova e não existe.

Porém para entendimento desta Assembleia será vantajoso a análise pelas grandes áreas apresentadas no Plano de Actividades de 2010.
Assim:
Na Acção Social é incompreensível como não existe um maior número de medidas no apoio social, e o que nos apresentado é na sua maioria é uma continuidade do já realizado.
Esta é uma posição que nos surpreende atendendo nomeadmente às posições públicas do actual executivo Municipal que tem vindo na comunicação social a afirmar que é uma prioridade a acção social.
Para já iniciamos com um desfasamento entre o que se afirma a nível Camarário e as condições operacionalizáveis que são assumidas nos Orçamentos das Freguesias.

Na área do Emprego e Formação Profissional desejamos que as parcerias propostas traduzam acções concretas e oportunidades para todos aqueles que vivem e habitam em Mira-Sintra.

Em relação à Cultura e Festividades o Partido Socialista espera que finalmente a Junta de Freguesia de Mira Sintra possa conjuntamente com a Câmara Municipal de Sintra (Divisão de Cultura) dinamizar de forma eficaz uma Verdadeira Agenda Cultural, onde a Criação de Alguns Eventos Específicos possam ser uma Marca de Mira-Sintra.

Perante o Desporto, Sr. Presidente e Caros elementos do Executivo, é necessário mais, muito mais, atendendo a que as colectividades não funcionam de forma eficiente e mesmo o Grande Projecto da União Sport Clube de Mira Sintra dinamizado pelos Srs e pela CMS não dispõe de meios para os seus objectivos.
É necessário em parceria com a CMS encontrar soluções, pois quanto mais tarde essas medidas forem procuradas, mais se agrava a qualidade das ofertas desportivas existentes; dessa foram as condições do dia- a dia dos jovens e da população em geral pioram.
As soluções nesta área não são fáceis porém devem ser sistémicas e estruturadas visando o futuro.

No Trânsito e transporte: Surpreendemos como não é contemplada a reivindicação dos horários de funcionamento dos Transporte ao fim de semana.

Na Saúde será necessário realizar mais, não obrigatoriamente em investimento financeiro mas em dinamismo, será oportuno a JFMS ser conjuntamente com as entidades competentes impulsionadora e dinamizadora de medidas que levem a saúde e a informação a mais cidadãos.
É mais que urgente que se criem em parceria medidas para que os idosos possam ter mais e melhores cuidados de saúde, medidas que possam assegurar nas residências soluções mais eficientes de acompanhamento.
Neste ponto é surpreendente como não são apresentadas novas ideias e propostas.

Sr. Presidente, em relação no Urbanismo mais uma vez foi esquecido medidas que promovam a reabilitação estruturada e gradual do edificado que em na maioria dos casos já tem mais de 4 décadas.

No Desenvolvimento económico, gostaríamos de perceber como o Sr. Presidente e este executivo querem tornar a freguesia atractiva se não existe grande capacidade de investimento e se para além disso as possibilidades de financiamento através do QREN para este objectivo foram indeferidos.

Na Juventude, é de salientar como foi esquecido a possibilidade deste executivo poder o dinamizar novas forma de interacção entre jovens.

Em resumo este é um Orçamento com Pouco ou nenhum investimento no Apoio Social, na Saúde, nas Instituições sem fins lucrativos da Freguesia que não contempla uma análise realista das reais carências existentes.

Sr. Presidente, não é preciso gastar mais, pois não possuímos esses recursos, é necessário gastar melhor, inovar e modernizar.

É necessário e urgente estar atento para ser pró-activo na resolução dos problemas surgidos, esta forma de trabalho que agora sugerimos não é difícil na execução porém é trabalhosa na preparação.

Neste sentido o Orçamento que nos apresenta hoje está longe dessa preparação e da pró actividade que defendemos, neste sentido o mesmo coloca-nos reservas não só nos objectivos propostos bem como na forma de os atingir.

Agradecendo desde já o tempo e atenção dispensada pelo Sr. Presidente pelo Executivo e por todos aqueles que em representação ou no público assistem a esta Assembleia de Freguesia.

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