quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

Recomendação: Diagnóstico das situações de risco

Os Vereadores do Partido Socialista, na última reunião de Câmara alertaram o Sr. Presidente de Câmara e o restante executivo camarário, para a existência de situações de risco no concelho de Sintra que aliadas às más condições meteorológicas que se têm feito sentir, podem conduzir a trágicas consequências.

O Inverno, no nosso país tende a ser, ano após ano, mais rigoroso. Neste contexto, impõe-se ao poder político a adopção de medidas de carácter preventivo de diversa natureza e em variadíssimas áreas.

Os edis consideram que é imperioso colher os ensinamentos que as tragédias nos oferecem, que é urgente adoptar adequados modelos de desenvolvimento urbanístico e promover as medidas preventivas que obstem e minimizem os efeitos infaustos das catástrofes naturais.

No concelho de Sintra, há problemáticas que carecem de intervenção imediata, a que o poder autárquico não pode permanecer indiferente.

É o caso da EN 117, via estruturante para a freguesia de Belas, utilizada diariamente por milhares de pessoas, que carece há muito de obras de requalificação.

Recorde-se que esta via ficou tristemente conhecida pelo falecimento de duas pessoas, em Fevereiro de 2008, vítimas da fúria das águas que banham o Rio Jamor. Decorridos dois anos, nada se fez.

Outros exemplos, podemos identificar, de prioritária intervenção na rede viária concelhia, tais como:
1. Na Estrada do Macieira, na freguesia de São Martinho, onde muro de sustentação, ruiu parcialmente, sucedendo o mesmo com o muro da Rua da Carvalheira;
2. Na freguesia de Agualva, junto aos quatro – caminhos, na Praceta Infante D. Henrique, o encanamento da Ribeira das Jardas, oferece particulares motivos de preocupação, em caso de extrema pluviosidade;
3. Na freguesia de Almargem do Bispo, na localidade de Camarões, mais concretamente na Rua do Progresso, parte do asfalto encontra-se em risco de derrocada, tal como sucede na Rua das Escusas no Sabugo;
4. Na freguesia da Terrugem, na Estrada de acesso ao Funchal, encontra-se iminente a queda de pedras para a faixa de rodagem. O talude na Rua do Barreiro no Faião, está em risco de derrocada;
5. Na freguesia de Rio de Mouro, o talude junto da estrada Marquês de Pombal, pode ruir a qualquer momento;
6. Na freguesia de São Pedro de Penaferrim, a Calçada da Pena e Estrada de acesso a e de Santa Eufémia, pronunciam perigo de queda de muros, pedras e árvores, bem como instabilidade das bermas, o mesmo sucedendo na localidade de Ranholas, mas especificamente em Vale Flores;

De referir também, o preocupante estado de degradação do edifico da antiga “Sintra Garagem”, na freguesia de Santa Maria, que se situa, recorde-se junto à linha do comboio, colocando em perigo pessoas e bens;

Lembrar igualmente, a urgente necessidade de substituir a passagem de peões Portela/Estefânia.

Não esquecer por fim, no que à freguesia de Santa Maria diz respeito, o estacionamento junto à estação de Sintra, onde já ocorreram várias derrocadas.

Por outro lado, podemos referir a ausência da limpeza das nossas ribeiras, nomeadamente:
1. Em Montelavar, carecem de intervenção o Rio Mourão, Rio Adrião e o Rio Grande(Maceira).
2. Na freguesia de Rio de Mouro, as zonas adjacentes às ribeiras das Jardas e da Laje;
3. Na freguesia de Belas, Queluz, a tão necessária intervenção no Rio Jamor;
4. Na freguesia de Agualva, a Ribeira das Jardas, junto à Anta;
5. Em Casal de Cambra, a Ribeira que atravessa Casal de Cambra e a Amadora;
6. Em São Marcos, a Ribeira da Ponte dos ossos e no Casal do Cotão, a Ribeira e as escadas de acesso à passagem pedonal sobre o IC 19 (junto às Bombas de gasolina da BP);

De mencionar ainda, as edificações erigidas em leito de cheia em Casal de Cambra, Queluz (junto ao Rio Jamor) e na Abrunheira (freguesia de São Pedro de Penaferrim). Pese embora, algumas das situações enumeradas não integrem o leque de competências municipais, consideramos imperioso que a edilidade actue, de forma assertiva, junto das entidades competentes, nomeadamente a Administração Central, no sentido de se promover as intervenções que se revelem indispensáveis.

Neste sentido, os Vereadores do Partido Socialista da Câmara Municipal de Sintra, recomendaram ao Sr. Presidente de Câmara a realização de um diagnóstico exaustivo das situações de risco identificadas, bem como de todas as outras existentes no concelho, a execução das intervenções que se revelem necessárias, que integrem a sua esfera decompetência e ainda a promoção das diligências necessárias que permitam a rápida resolução dos problemas da responsabilidade da Administração Central.

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