terça-feira, 20 de abril de 2010

Vereadores Socialistas insistem na aprovação do Orçamento Participativo na Câmara Municipal de Sintra

A Câmara Municipal de Sintra aprovou, em reunião de 13 de Janeiro, o Plano de Gestão e Riscos de Corrupção e Infracções Conexas. Apesar de não terem sido convidados a colaborar na elaboração do referido Plano, os Vereadores do PS não quiseram comprometer o envio atempado desse importante documento à entidade competente.

Contudo, e na sequência do compromisso assumido em reunião de Câmara, os edis do PS elaboraram uma proposta, onde constam múltiplos contributos que visam a melhoria, sobretudo na prática e na acção, do Plano de Gestão e Riscos de Corrupção e Infracções Conexas.

Discutida na reunião de Câmara de 14 de Abril último, a proposta dos Vereadores do Partido Socialista foi aprovada, muito embora o preâmbulo do documento apresentado e alguns dos seus pontos tivessem sido retirados, por exigência do Sr. Presidente da Câmara de Sintra.

Os Vereadores do PS só aceitaram tal supressão para permitir a aprovação dos restantes pontos da sua proposta, pelo que consideram que a Câmara Municipal, por imposição da Coligação Mais Sintra, perdeu uma oportunidade de ir mais além na prevenção do fenómeno da corrupção.

Um dos pontos suprimidos da proposta dos Vereadores do PS consistia na implementação do Orçamento Participativo, mecanismo que permitiria aos cidadãos de Sintra participarem activamente no processo de decisão de uma parte dos investimentos públicos municipais, disponibilizando a Câmara aos munícipes informação sobre onde, e como, são gastos os recursos municipais.

Por considerarem o Orçamento Participativo um mecanismo de extrema importância para a transparência das finanças locais e um instrumento de afirmação da participação democrática dos cidadãos, os Vereadores socialistas da Câmara Municipal de Sintra não abandonam tal propósito pelo que consequentemente irão elaborar uma proposta específica sobre o Orçamento Participativo, e que será levada a uma das próximas reuniões de Câmara para apreciação e votação.

Os Vereadores do Partido Socialista

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