São Marcos: Moção pela construção do Jardim de Infância de São Marcos

Considerando que;

A educação pré–escolar, enquanto educação complementar da acção educativa familiar, contribui para desenvolvimento equilibrado da criança;

A importância da frequência do pré–escolar, na prevenção da redução e abandono dos seguintes níveis de ensino;

A participação das crianças no ensino pré–escolar, determina, segundos especialistas, o crescimento num ambiente integral;

O ensino pré-escolar é potenciador da autodeterminação, da auto estima, do são relacionamento com os outros, da partilha e exploração de novas experiências,

A universalização da rede pré–escolar, decorre, em grande medida, do empenhamento das autarquias locais;

A carência de equipamentos escolares na Freguesia de S. Marcos, em particular, ao nível das salas de Jardim de infância, é uma realidade bem conhecida de todos e sentida, sobretudo, pelas famílias que não encontram na freguesia opções adequadas para os seus filhos;

As salas do pré-escolar deixaram, há muito, de ter capacidade de resposta para integrar as crianças de S. Marcos, que se vêem obrigadas a estudar fora dos limites do concelho de Sintra ou mesmo a abdicar deste nível;

A lista de espera para os Jardins de infância, cifra-se actualmente nas 4 centenas de crianças;

O orçamento Municipal para 2010 e o PPI – 2010/2013, contrariamente ao que sucedeu em anos anteriores, deixou de incluir no plano das actividades mais relevantes, a construção do Jardim de Infância de São Marcos, sem que o Presidente de Junta de São Marcos, presente na discussão do Orçamento e Plano de Actividades, nada tenha dito quanto à eliminação deste relevantíssimo equipamento das prioridades do Município.

Os membros do Partido Socialista, face aos considerandos expendidos, propõem, nos teremos legais e regimentais aplicáveis, que a Assembleia de Freguesia de São Marcos, delibere:

1. Reconhecer a importância da construção deste equipamento, exigindo que a Câmara Municipal, em sede de revisão orçamental, considere a construção do Jardim de infância de São Marcos uma prioridade a iniciar ainda este ano.

2. Mandatar o Presidente da Assembleia de Freguesia e o Presidente da Junta de Freguesia, para acompanhar a execução desta deliberação, bem como das diligências efectuadas, mantendo esta Assembleia, informada a respeito da evolução da mesma.

3. Remeter a presente Moção para: A Câmara Municipal de Sintra, Assembleia Municipal de Sintra, as redacções de todos os órgãos de comunicação social do Concelho de Sintra e redacção da Agência Lusa.

Os Vogais do Partido Socialista
São Marcos, 08 de Abril de 2010