No próximo dia 23 de Março vai ser inaugurado o Centro Comunitário da Xetaria, na Freguesia de Belas.
Com uma área de construção de 896.81 m2, dividida por 3 pisos, este equipamento social, inserido no PER(Programa Especial de Realojamento), visa responder às carências sentidas nas áreas da Infância e Terceira Idade, num território que aguardava há muito a indispensável infra-estruturação.
Reconhecendo a importância deste equipamento, os Vereadores do Partido Socialista consideram, porém, que a Câmara Municipal de Sintra se alheou progressivamente dos problemas sentidos pela comunidade do bairro da Xetaria, bem como de toda a sua envolvente.
Realojar não é apenas deslocar pessoas, significa sobretudo(re)integrar e (re)socializar; garantindo condições dignas de habitabilidade, algo que a Câmara Municipal de Sintra tem descurado.
O bairro da Xetaria é um bom exemplo das erradas opções políticas em matéria de realojamentos sociais. A inexistência de equipamentos, os inapropriados materiais utilizados para a cobertura exterior dos edifícios: [esferovite e tela plástica], as infiltrações, fungos, humidade, isolamento inapropriado, bem como, a ausência de manutenção do edificado são algumas das queixas que não têm merecido resposta por parte da câmara municipal.
À assinalável desqualificação do património edificado acresce a degradação do espaço de público de toda a envolvente.
A ausência de espaços públicos, iluminação deficiente e escassa [provocando insegurança], a inexistência de espaços verdes e a deterioração de arruamentos e calçadas agravam a insatisfação dos que ali compraram a sua habitação, tudo paredes-meias com um enorme depósito de sucatas, reduzindo a qualidade de vida das pessoas que ali vivem para níveis inaceitáveis.
Os Vereadores do Partido Socialista consideram inaceitável o alheamento da Câmara Municipal e instam o Sr. Presidente de Câmara a aproveitar esta solene ocasião para visitar todo o bairro e perceber, na primeira pessoa, a triste realidade que esta comunidade enfrenta.
segunda-feira, 22 de março de 2010
quinta-feira, 18 de março de 2010
Desabamento do tecto da antiga Sintra Garagem
Situado na Estefânia, freguesia de Santa Maria e São Miguel, o Edifício da Antiga Sintra Garagem há muito evidenciava sinais preocupantes de degradação.
No início da tarde de ontem, o tecto do imóvel ruiu por completo, deixando em sobressalto moradores, comerciantes e munícipes que por ali circulavam. Por momentos temeu-se o pior, uma vez que o estado de degradação deste edifício contíguo à linha-férrea coloca em perigo todos os que ali circulam diariamente. Felizmente o desabamento ocorrido não provocou danos de maior. Mas o desfecho poderia ter sido tragicamente diferente.
Os Vereadores do Partido Socialista alertaram o executivo Municipal para a necessidade de urgente intervenção neste imóvel na Reunião de Câmara de 24 de Fevereiro último.
São também muitas, e de há muito tempo, as queixas dos comerciantes locais alertando para a existência de ratazanas, lixo, detritos e vidros partidos no edifício que colocam em causa a saúde pública e que tornam os seus estabelecimentos comerciais menos atractivos. Além disso este espaço serve de refúgio a algumas pessoas sem abrigo que por lá pernoitam. É, assim, de vidas humanas que se trata também.
Acresce ainda que este edifício se localiza numa das entradas do Centro da Vila, constituindo um deplorável testemunho da «Sintra Romântica» para munícipes, visitantes e turistas.
Recorde-se que, no último mandato de gestão do Partido Socialista na Câmara Municipal de Sintra, se desenvolveram esforços no sentido de se expropriar o imóvel para ai instalar um silo automóvel, solução essa que foi inviabilizada pela Coligação PSD/CDS-PP+CDU.
A Câmara Municipal de Sintra não pode continuar alheada deste problema e deve assumir
imediatamente as suas responsabilidades encontrando uma rápida solução para reabilitar e tornar seguro este espaço na Vila de Sintra.
Sintra, 18 de Março de 2010
Vereação PS | Gabinete de Apoio
No início da tarde de ontem, o tecto do imóvel ruiu por completo, deixando em sobressalto moradores, comerciantes e munícipes que por ali circulavam. Por momentos temeu-se o pior, uma vez que o estado de degradação deste edifício contíguo à linha-férrea coloca em perigo todos os que ali circulam diariamente. Felizmente o desabamento ocorrido não provocou danos de maior. Mas o desfecho poderia ter sido tragicamente diferente.
Os Vereadores do Partido Socialista alertaram o executivo Municipal para a necessidade de urgente intervenção neste imóvel na Reunião de Câmara de 24 de Fevereiro último.
São também muitas, e de há muito tempo, as queixas dos comerciantes locais alertando para a existência de ratazanas, lixo, detritos e vidros partidos no edifício que colocam em causa a saúde pública e que tornam os seus estabelecimentos comerciais menos atractivos. Além disso este espaço serve de refúgio a algumas pessoas sem abrigo que por lá pernoitam. É, assim, de vidas humanas que se trata também.
Acresce ainda que este edifício se localiza numa das entradas do Centro da Vila, constituindo um deplorável testemunho da «Sintra Romântica» para munícipes, visitantes e turistas.
Recorde-se que, no último mandato de gestão do Partido Socialista na Câmara Municipal de Sintra, se desenvolveram esforços no sentido de se expropriar o imóvel para ai instalar um silo automóvel, solução essa que foi inviabilizada pela Coligação PSD/CDS-PP+CDU.
A Câmara Municipal de Sintra não pode continuar alheada deste problema e deve assumir
imediatamente as suas responsabilidades encontrando uma rápida solução para reabilitar e tornar seguro este espaço na Vila de Sintra.
Sintra, 18 de Março de 2010
Vereação PS | Gabinete de Apoio
terça-feira, 16 de março de 2010
«Sintra romântica» [pouco] “inn”
Em Julho de 2009, a Quinta da Regaleira foi o local escolhido para o Presidente de Câmara, Dr. Fernando Seara apresentar Sintra como a Capital do Romantismo, uma imagem de marca que faz parte do programa de Promoção Turística e Cultural de Sintra. Este programa com duração de quatro anos e um investimento de 1,2 milhões de euros resulta de uma parceria entre o Município de Sintra e a Associação de Turismo de Lisboa e tem como objectivo potenciar a oferta turística de Sintra.
Apresentado com pompa e circunstância em cerimónia onde marcaram presença artistas de teatro, da televisão e reconhecidas figuras públicas; a marca Sintra Capital do Romantismo suscitou expectativas que até à presente data não passaram disso mesmo. Tirando a criação do site “Sintra Inn”, a nova marca pouco ou nada produziu.
Apesar do “romântico discurso” do Presidente que afirmou que com este protocolo Sintra veria reunidas as condições para se tornar num pólo de atracção turística, a verdade é que, Sintra continua sem fixar novos turistas, não criou um contexto propicio para o aumento da sua oferta hoteleira e não valorizou as suas potencialidades. O Centro Histórico de Sintra permanece abandonado, pouco ou nada valorizado, inundado de prédios devolutos que acentuam a sua degradação.
Sintra Capital do romantismo não passou de intenções apresentadas em cerimónias populistas, já que mais não se pode concluir. Passado quase um ano, o Presidente de Câmara nada fez para ajudar a valorizar Sintra, Romântica, mas sobretudo, de um inestimável valor patrimonial, histórico e cultural que se perde um pouco todos os dias.
Nos termos do referido protocolo cabe ao Município de Sintra elaborar até ao final de Outubro de cada ano um plano de acção para o ano seguinte. Este documento ainda não chegou ao conhecimento dos Vereadores do Partido Socialista, nem foi apreciado pela câmara. Uma vez mais, aguardamos pela iniciativa pública, agendada para amanhã, para ficar, eventualmente, a conhecer a estratégia de promoção turística do Concelho de Sintra para 2010.
Gabinete de Apoio Pessoal | Vereação PS
Apresentado com pompa e circunstância em cerimónia onde marcaram presença artistas de teatro, da televisão e reconhecidas figuras públicas; a marca Sintra Capital do Romantismo suscitou expectativas que até à presente data não passaram disso mesmo. Tirando a criação do site “Sintra Inn”, a nova marca pouco ou nada produziu.
Apesar do “romântico discurso” do Presidente que afirmou que com este protocolo Sintra veria reunidas as condições para se tornar num pólo de atracção turística, a verdade é que, Sintra continua sem fixar novos turistas, não criou um contexto propicio para o aumento da sua oferta hoteleira e não valorizou as suas potencialidades. O Centro Histórico de Sintra permanece abandonado, pouco ou nada valorizado, inundado de prédios devolutos que acentuam a sua degradação.
Sintra Capital do romantismo não passou de intenções apresentadas em cerimónias populistas, já que mais não se pode concluir. Passado quase um ano, o Presidente de Câmara nada fez para ajudar a valorizar Sintra, Romântica, mas sobretudo, de um inestimável valor patrimonial, histórico e cultural que se perde um pouco todos os dias.
Nos termos do referido protocolo cabe ao Município de Sintra elaborar até ao final de Outubro de cada ano um plano de acção para o ano seguinte. Este documento ainda não chegou ao conhecimento dos Vereadores do Partido Socialista, nem foi apreciado pela câmara. Uma vez mais, aguardamos pela iniciativa pública, agendada para amanhã, para ficar, eventualmente, a conhecer a estratégia de promoção turística do Concelho de Sintra para 2010.
Gabinete de Apoio Pessoal | Vereação PS
sábado, 6 de março de 2010
Dia Internacional da Mulher
O Partido Socialista de Agualva-Cacém, promove na próxima segunda-feira, dia 08 de Março pelas 21h00, uma iniciativa comemorativa do dia internacional da mulher.
A iniciativa "Chá das 21" destina-se a todos os militantes da secção, bem como, a todas as mulheres do nosso concelho que assumam responsabilidades políticas e pretende ser um espaço informal de partilha de experiências.
Contaremos com a presença da Deputada da Assembleia da República, Maria José Gamboa.
Contamos com a sua presença
A iniciativa "Chá das 21" destina-se a todos os militantes da secção, bem como, a todas as mulheres do nosso concelho que assumam responsabilidades políticas e pretende ser um espaço informal de partilha de experiências.
Contaremos com a presença da Deputada da Assembleia da República, Maria José Gamboa.
Contamos com a sua presença
segunda-feira, 1 de março de 2010
Em tempo de crise, a Câmara esbanja dinheiro
CÂMARA PAGA 300 MIL EUROS A MAIS POR TERRENOS
Na passada reunião do dia 10 de Fevereiro, a Câmara Municipal de Sintra aprovou por maioria, com os votos favoráveis da Coligação Mais Sintra e da CDU, a aquisição de terrenos a um particular, no valor total de 1.510.000 euros (um milhão quinhentos e dez mil euros), destinados à construção da futura Escola Básica Integrada da Serra das Minas.
E teriam os Vereadores do Partido Socialista votado favoravelmente esta proposta – já que se trata da construção de um equipamento escolar necessário – não fora o facto de a Câmara Municipal se predispor a pagar mais 300 mil euros (exactamente mais 318.591 euros) do que era devido.
Em causa está a disparidade entre a avaliação efectuada pelo Perito Avaliador do Tribunal da Relação de Lisboa, que conferiu às parcelas de terreno em causa o valor de 1.191.408,92 euros, e o valor (1.510.000 EUROS) que a Câmara de Sintra deliberou pagar.
Trata-se de um encargo superlativo para o Município que não se pode compreender, para mais em tempo de crise económica e sabendo nós a precária situação financeira que a Autarquia vive neste momento.
E tudo isto acontece porque o Executivo, liderado pelo Dr. Fernando Seara, não projectou nem planeou, atempadamente e de forma correcta, a construção desta unidade de ensino. A ausência de projecto impossibilitou o Município de oficiar o Ministério da Educação para que se procedesse à expropriação dos terrenos que, seguramente, baixaria, significativamente, o valor a pagar.
Mais uma vez, os erros de estratégia política e o deficiente planeamento se transformam numa factura pesada para os munícipes de Sintra.
Vereação Partido Socialista
Na passada reunião do dia 10 de Fevereiro, a Câmara Municipal de Sintra aprovou por maioria, com os votos favoráveis da Coligação Mais Sintra e da CDU, a aquisição de terrenos a um particular, no valor total de 1.510.000 euros (um milhão quinhentos e dez mil euros), destinados à construção da futura Escola Básica Integrada da Serra das Minas.
E teriam os Vereadores do Partido Socialista votado favoravelmente esta proposta – já que se trata da construção de um equipamento escolar necessário – não fora o facto de a Câmara Municipal se predispor a pagar mais 300 mil euros (exactamente mais 318.591 euros) do que era devido.
Em causa está a disparidade entre a avaliação efectuada pelo Perito Avaliador do Tribunal da Relação de Lisboa, que conferiu às parcelas de terreno em causa o valor de 1.191.408,92 euros, e o valor (1.510.000 EUROS) que a Câmara de Sintra deliberou pagar.
Trata-se de um encargo superlativo para o Município que não se pode compreender, para mais em tempo de crise económica e sabendo nós a precária situação financeira que a Autarquia vive neste momento.
E tudo isto acontece porque o Executivo, liderado pelo Dr. Fernando Seara, não projectou nem planeou, atempadamente e de forma correcta, a construção desta unidade de ensino. A ausência de projecto impossibilitou o Município de oficiar o Ministério da Educação para que se procedesse à expropriação dos terrenos que, seguramente, baixaria, significativamente, o valor a pagar.
Mais uma vez, os erros de estratégia política e o deficiente planeamento se transformam numa factura pesada para os munícipes de Sintra.
Vereação Partido Socialista
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010
Recomendação: Diagnóstico das situações de risco
Os Vereadores do Partido Socialista, na última reunião de Câmara alertaram o Sr. Presidente de Câmara e o restante executivo camarário, para a existência de situações de risco no concelho de Sintra que aliadas às más condições meteorológicas que se têm feito sentir, podem conduzir a trágicas consequências.
O Inverno, no nosso país tende a ser, ano após ano, mais rigoroso. Neste contexto, impõe-se ao poder político a adopção de medidas de carácter preventivo de diversa natureza e em variadíssimas áreas.
Os edis consideram que é imperioso colher os ensinamentos que as tragédias nos oferecem, que é urgente adoptar adequados modelos de desenvolvimento urbanístico e promover as medidas preventivas que obstem e minimizem os efeitos infaustos das catástrofes naturais.
No concelho de Sintra, há problemáticas que carecem de intervenção imediata, a que o poder autárquico não pode permanecer indiferente.
É o caso da EN 117, via estruturante para a freguesia de Belas, utilizada diariamente por milhares de pessoas, que carece há muito de obras de requalificação.
Recorde-se que esta via ficou tristemente conhecida pelo falecimento de duas pessoas, em Fevereiro de 2008, vítimas da fúria das águas que banham o Rio Jamor. Decorridos dois anos, nada se fez.
Outros exemplos, podemos identificar, de prioritária intervenção na rede viária concelhia, tais como:
1. Na Estrada do Macieira, na freguesia de São Martinho, onde muro de sustentação, ruiu parcialmente, sucedendo o mesmo com o muro da Rua da Carvalheira;
2. Na freguesia de Agualva, junto aos quatro – caminhos, na Praceta Infante D. Henrique, o encanamento da Ribeira das Jardas, oferece particulares motivos de preocupação, em caso de extrema pluviosidade;
3. Na freguesia de Almargem do Bispo, na localidade de Camarões, mais concretamente na Rua do Progresso, parte do asfalto encontra-se em risco de derrocada, tal como sucede na Rua das Escusas no Sabugo;
4. Na freguesia da Terrugem, na Estrada de acesso ao Funchal, encontra-se iminente a queda de pedras para a faixa de rodagem. O talude na Rua do Barreiro no Faião, está em risco de derrocada;
5. Na freguesia de Rio de Mouro, o talude junto da estrada Marquês de Pombal, pode ruir a qualquer momento;
6. Na freguesia de São Pedro de Penaferrim, a Calçada da Pena e Estrada de acesso a e de Santa Eufémia, pronunciam perigo de queda de muros, pedras e árvores, bem como instabilidade das bermas, o mesmo sucedendo na localidade de Ranholas, mas especificamente em Vale Flores;
De referir também, o preocupante estado de degradação do edifico da antiga “Sintra Garagem”, na freguesia de Santa Maria, que se situa, recorde-se junto à linha do comboio, colocando em perigo pessoas e bens;
Lembrar igualmente, a urgente necessidade de substituir a passagem de peões Portela/Estefânia.
Não esquecer por fim, no que à freguesia de Santa Maria diz respeito, o estacionamento junto à estação de Sintra, onde já ocorreram várias derrocadas.
Por outro lado, podemos referir a ausência da limpeza das nossas ribeiras, nomeadamente:
1. Em Montelavar, carecem de intervenção o Rio Mourão, Rio Adrião e o Rio Grande(Maceira).
2. Na freguesia de Rio de Mouro, as zonas adjacentes às ribeiras das Jardas e da Laje;
3. Na freguesia de Belas, Queluz, a tão necessária intervenção no Rio Jamor;
4. Na freguesia de Agualva, a Ribeira das Jardas, junto à Anta;
5. Em Casal de Cambra, a Ribeira que atravessa Casal de Cambra e a Amadora;
6. Em São Marcos, a Ribeira da Ponte dos ossos e no Casal do Cotão, a Ribeira e as escadas de acesso à passagem pedonal sobre o IC 19 (junto às Bombas de gasolina da BP);
De mencionar ainda, as edificações erigidas em leito de cheia em Casal de Cambra, Queluz (junto ao Rio Jamor) e na Abrunheira (freguesia de São Pedro de Penaferrim). Pese embora, algumas das situações enumeradas não integrem o leque de competências municipais, consideramos imperioso que a edilidade actue, de forma assertiva, junto das entidades competentes, nomeadamente a Administração Central, no sentido de se promover as intervenções que se revelem indispensáveis.
Neste sentido, os Vereadores do Partido Socialista da Câmara Municipal de Sintra, recomendaram ao Sr. Presidente de Câmara a realização de um diagnóstico exaustivo das situações de risco identificadas, bem como de todas as outras existentes no concelho, a execução das intervenções que se revelem necessárias, que integrem a sua esfera decompetência e ainda a promoção das diligências necessárias que permitam a rápida resolução dos problemas da responsabilidade da Administração Central.
O Inverno, no nosso país tende a ser, ano após ano, mais rigoroso. Neste contexto, impõe-se ao poder político a adopção de medidas de carácter preventivo de diversa natureza e em variadíssimas áreas.
Os edis consideram que é imperioso colher os ensinamentos que as tragédias nos oferecem, que é urgente adoptar adequados modelos de desenvolvimento urbanístico e promover as medidas preventivas que obstem e minimizem os efeitos infaustos das catástrofes naturais.
No concelho de Sintra, há problemáticas que carecem de intervenção imediata, a que o poder autárquico não pode permanecer indiferente.
É o caso da EN 117, via estruturante para a freguesia de Belas, utilizada diariamente por milhares de pessoas, que carece há muito de obras de requalificação.
Recorde-se que esta via ficou tristemente conhecida pelo falecimento de duas pessoas, em Fevereiro de 2008, vítimas da fúria das águas que banham o Rio Jamor. Decorridos dois anos, nada se fez.
Outros exemplos, podemos identificar, de prioritária intervenção na rede viária concelhia, tais como:
1. Na Estrada do Macieira, na freguesia de São Martinho, onde muro de sustentação, ruiu parcialmente, sucedendo o mesmo com o muro da Rua da Carvalheira;
2. Na freguesia de Agualva, junto aos quatro – caminhos, na Praceta Infante D. Henrique, o encanamento da Ribeira das Jardas, oferece particulares motivos de preocupação, em caso de extrema pluviosidade;
3. Na freguesia de Almargem do Bispo, na localidade de Camarões, mais concretamente na Rua do Progresso, parte do asfalto encontra-se em risco de derrocada, tal como sucede na Rua das Escusas no Sabugo;
4. Na freguesia da Terrugem, na Estrada de acesso ao Funchal, encontra-se iminente a queda de pedras para a faixa de rodagem. O talude na Rua do Barreiro no Faião, está em risco de derrocada;
5. Na freguesia de Rio de Mouro, o talude junto da estrada Marquês de Pombal, pode ruir a qualquer momento;
6. Na freguesia de São Pedro de Penaferrim, a Calçada da Pena e Estrada de acesso a e de Santa Eufémia, pronunciam perigo de queda de muros, pedras e árvores, bem como instabilidade das bermas, o mesmo sucedendo na localidade de Ranholas, mas especificamente em Vale Flores;
De referir também, o preocupante estado de degradação do edifico da antiga “Sintra Garagem”, na freguesia de Santa Maria, que se situa, recorde-se junto à linha do comboio, colocando em perigo pessoas e bens;
Lembrar igualmente, a urgente necessidade de substituir a passagem de peões Portela/Estefânia.
Não esquecer por fim, no que à freguesia de Santa Maria diz respeito, o estacionamento junto à estação de Sintra, onde já ocorreram várias derrocadas.
Por outro lado, podemos referir a ausência da limpeza das nossas ribeiras, nomeadamente:
1. Em Montelavar, carecem de intervenção o Rio Mourão, Rio Adrião e o Rio Grande(Maceira).
2. Na freguesia de Rio de Mouro, as zonas adjacentes às ribeiras das Jardas e da Laje;
3. Na freguesia de Belas, Queluz, a tão necessária intervenção no Rio Jamor;
4. Na freguesia de Agualva, a Ribeira das Jardas, junto à Anta;
5. Em Casal de Cambra, a Ribeira que atravessa Casal de Cambra e a Amadora;
6. Em São Marcos, a Ribeira da Ponte dos ossos e no Casal do Cotão, a Ribeira e as escadas de acesso à passagem pedonal sobre o IC 19 (junto às Bombas de gasolina da BP);
De mencionar ainda, as edificações erigidas em leito de cheia em Casal de Cambra, Queluz (junto ao Rio Jamor) e na Abrunheira (freguesia de São Pedro de Penaferrim). Pese embora, algumas das situações enumeradas não integrem o leque de competências municipais, consideramos imperioso que a edilidade actue, de forma assertiva, junto das entidades competentes, nomeadamente a Administração Central, no sentido de se promover as intervenções que se revelem indispensáveis.
Neste sentido, os Vereadores do Partido Socialista da Câmara Municipal de Sintra, recomendaram ao Sr. Presidente de Câmara a realização de um diagnóstico exaustivo das situações de risco identificadas, bem como de todas as outras existentes no concelho, a execução das intervenções que se revelem necessárias, que integrem a sua esfera decompetência e ainda a promoção das diligências necessárias que permitam a rápida resolução dos problemas da responsabilidade da Administração Central.
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
Mira-Sintra: 1ª Assembleia Freguesia
Após análise cuidada do Orçamento da Receita, do Orçamento da Despesa, do Plano de Actividades de 2010 e atendendo ao Plano Plurianual de Investimentos e ao Plano Plurianual de actividades existem aspectos que o Grupo do Partido Socialista gostaria de ver esclarecidos.
Considerando que a Junta de Freguesia de Mira Sintra e o Sr. Presidente da Junta têm grandes limitações financeiras, pois é uma freguesia que não tem receita e que também nos últimos anos não conseguiu captar fontes de financiamento, continua agora a possuir problemas de liquidez para investimentos.
Independentemente desta constatação de uma realidade óbvia e que os números agora apresentados por V. Ex. são espelho, existem alguns pontos que gostaríamos de ver clarificados pois eles são elementos essenciais para a organização, dinâmica do modelos social que defendemos.
Antes de mais gostaria de sugerir ao Sr. Presidente e ao executivo que em futuras ocasiões, (independentemente do Orçamento estar normalizado segundo os campos específicos salvaguardados na respectiva lei de tutela dos mesmos,) o Orçamento e a sua forma de apresentação possa ser apresentada de uma forma visual mais apelativa e estruturada.
Deixando a consideração de lado e iniciando a análise de números consideramos que não existe qualquer tentativa de endividamento excessivo o que é um bom princípio.
Porém após análise das intencionalidades contabilísticas deve ser referida que a intencionalidade do investimento de mais de 400 mil euros de receitas não acrescenta e não inova nada em relação a anteriores Orçamentos.
Aliás pode ser afirmado que do Orçamento apresentado irão ser gastos mais de 370 mil euros em Despesas Correntes e apenas pouco mais de 32 mil euros em Despesas de Capital relativas a Investimentos o que para Nós Socialistas é verdadeiramente insuficiente.
Chega mesmo a ser preocupante se atendermos à situação de zonas no interior da Freguesia de Mira Sintra que continuam-se a degradar-se, ou espaços verdes que se não fosse a preciosa chuva que tem caído estariam cada vez menos verdes, é nestas situações que o investimento não inova e não existe.
Porém para entendimento desta Assembleia será vantajoso a análise pelas grandes áreas apresentadas no Plano de Actividades de 2010.
Assim:
Na Acção Social é incompreensível como não existe um maior número de medidas no apoio social, e o que nos apresentado é na sua maioria é uma continuidade do já realizado.
Esta é uma posição que nos surpreende atendendo nomeadmente às posições públicas do actual executivo Municipal que tem vindo na comunicação social a afirmar que é uma prioridade a acção social.
Para já iniciamos com um desfasamento entre o que se afirma a nível Camarário e as condições operacionalizáveis que são assumidas nos Orçamentos das Freguesias.
Na área do Emprego e Formação Profissional desejamos que as parcerias propostas traduzam acções concretas e oportunidades para todos aqueles que vivem e habitam em Mira-Sintra.
Em relação à Cultura e Festividades o Partido Socialista espera que finalmente a Junta de Freguesia de Mira Sintra possa conjuntamente com a Câmara Municipal de Sintra (Divisão de Cultura) dinamizar de forma eficaz uma Verdadeira Agenda Cultural, onde a Criação de Alguns Eventos Específicos possam ser uma Marca de Mira-Sintra.
Perante o Desporto, Sr. Presidente e Caros elementos do Executivo, é necessário mais, muito mais, atendendo a que as colectividades não funcionam de forma eficiente e mesmo o Grande Projecto da União Sport Clube de Mira Sintra dinamizado pelos Srs e pela CMS não dispõe de meios para os seus objectivos.
É necessário em parceria com a CMS encontrar soluções, pois quanto mais tarde essas medidas forem procuradas, mais se agrava a qualidade das ofertas desportivas existentes; dessa foram as condições do dia- a dia dos jovens e da população em geral pioram.
As soluções nesta área não são fáceis porém devem ser sistémicas e estruturadas visando o futuro.
No Trânsito e transporte: Surpreendemos como não é contemplada a reivindicação dos horários de funcionamento dos Transporte ao fim de semana.
Na Saúde será necessário realizar mais, não obrigatoriamente em investimento financeiro mas em dinamismo, será oportuno a JFMS ser conjuntamente com as entidades competentes impulsionadora e dinamizadora de medidas que levem a saúde e a informação a mais cidadãos.
É mais que urgente que se criem em parceria medidas para que os idosos possam ter mais e melhores cuidados de saúde, medidas que possam assegurar nas residências soluções mais eficientes de acompanhamento.
Neste ponto é surpreendente como não são apresentadas novas ideias e propostas.
Sr. Presidente, em relação no Urbanismo mais uma vez foi esquecido medidas que promovam a reabilitação estruturada e gradual do edificado que em na maioria dos casos já tem mais de 4 décadas.
No Desenvolvimento económico, gostaríamos de perceber como o Sr. Presidente e este executivo querem tornar a freguesia atractiva se não existe grande capacidade de investimento e se para além disso as possibilidades de financiamento através do QREN para este objectivo foram indeferidos.
Na Juventude, é de salientar como foi esquecido a possibilidade deste executivo poder o dinamizar novas forma de interacção entre jovens.
Em resumo este é um Orçamento com Pouco ou nenhum investimento no Apoio Social, na Saúde, nas Instituições sem fins lucrativos da Freguesia que não contempla uma análise realista das reais carências existentes.
Sr. Presidente, não é preciso gastar mais, pois não possuímos esses recursos, é necessário gastar melhor, inovar e modernizar.
É necessário e urgente estar atento para ser pró-activo na resolução dos problemas surgidos, esta forma de trabalho que agora sugerimos não é difícil na execução porém é trabalhosa na preparação.
Neste sentido o Orçamento que nos apresenta hoje está longe dessa preparação e da pró actividade que defendemos, neste sentido o mesmo coloca-nos reservas não só nos objectivos propostos bem como na forma de os atingir.
Agradecendo desde já o tempo e atenção dispensada pelo Sr. Presidente pelo Executivo e por todos aqueles que em representação ou no público assistem a esta Assembleia de Freguesia.
Considerando que a Junta de Freguesia de Mira Sintra e o Sr. Presidente da Junta têm grandes limitações financeiras, pois é uma freguesia que não tem receita e que também nos últimos anos não conseguiu captar fontes de financiamento, continua agora a possuir problemas de liquidez para investimentos.
Independentemente desta constatação de uma realidade óbvia e que os números agora apresentados por V. Ex. são espelho, existem alguns pontos que gostaríamos de ver clarificados pois eles são elementos essenciais para a organização, dinâmica do modelos social que defendemos.
Antes de mais gostaria de sugerir ao Sr. Presidente e ao executivo que em futuras ocasiões, (independentemente do Orçamento estar normalizado segundo os campos específicos salvaguardados na respectiva lei de tutela dos mesmos,) o Orçamento e a sua forma de apresentação possa ser apresentada de uma forma visual mais apelativa e estruturada.
Deixando a consideração de lado e iniciando a análise de números consideramos que não existe qualquer tentativa de endividamento excessivo o que é um bom princípio.
Porém após análise das intencionalidades contabilísticas deve ser referida que a intencionalidade do investimento de mais de 400 mil euros de receitas não acrescenta e não inova nada em relação a anteriores Orçamentos.
Aliás pode ser afirmado que do Orçamento apresentado irão ser gastos mais de 370 mil euros em Despesas Correntes e apenas pouco mais de 32 mil euros em Despesas de Capital relativas a Investimentos o que para Nós Socialistas é verdadeiramente insuficiente.
Chega mesmo a ser preocupante se atendermos à situação de zonas no interior da Freguesia de Mira Sintra que continuam-se a degradar-se, ou espaços verdes que se não fosse a preciosa chuva que tem caído estariam cada vez menos verdes, é nestas situações que o investimento não inova e não existe.
Porém para entendimento desta Assembleia será vantajoso a análise pelas grandes áreas apresentadas no Plano de Actividades de 2010.
Assim:
Na Acção Social é incompreensível como não existe um maior número de medidas no apoio social, e o que nos apresentado é na sua maioria é uma continuidade do já realizado.
Esta é uma posição que nos surpreende atendendo nomeadmente às posições públicas do actual executivo Municipal que tem vindo na comunicação social a afirmar que é uma prioridade a acção social.
Para já iniciamos com um desfasamento entre o que se afirma a nível Camarário e as condições operacionalizáveis que são assumidas nos Orçamentos das Freguesias.
Na área do Emprego e Formação Profissional desejamos que as parcerias propostas traduzam acções concretas e oportunidades para todos aqueles que vivem e habitam em Mira-Sintra.
Em relação à Cultura e Festividades o Partido Socialista espera que finalmente a Junta de Freguesia de Mira Sintra possa conjuntamente com a Câmara Municipal de Sintra (Divisão de Cultura) dinamizar de forma eficaz uma Verdadeira Agenda Cultural, onde a Criação de Alguns Eventos Específicos possam ser uma Marca de Mira-Sintra.
Perante o Desporto, Sr. Presidente e Caros elementos do Executivo, é necessário mais, muito mais, atendendo a que as colectividades não funcionam de forma eficiente e mesmo o Grande Projecto da União Sport Clube de Mira Sintra dinamizado pelos Srs e pela CMS não dispõe de meios para os seus objectivos.
É necessário em parceria com a CMS encontrar soluções, pois quanto mais tarde essas medidas forem procuradas, mais se agrava a qualidade das ofertas desportivas existentes; dessa foram as condições do dia- a dia dos jovens e da população em geral pioram.
As soluções nesta área não são fáceis porém devem ser sistémicas e estruturadas visando o futuro.
No Trânsito e transporte: Surpreendemos como não é contemplada a reivindicação dos horários de funcionamento dos Transporte ao fim de semana.
Na Saúde será necessário realizar mais, não obrigatoriamente em investimento financeiro mas em dinamismo, será oportuno a JFMS ser conjuntamente com as entidades competentes impulsionadora e dinamizadora de medidas que levem a saúde e a informação a mais cidadãos.
É mais que urgente que se criem em parceria medidas para que os idosos possam ter mais e melhores cuidados de saúde, medidas que possam assegurar nas residências soluções mais eficientes de acompanhamento.
Neste ponto é surpreendente como não são apresentadas novas ideias e propostas.
Sr. Presidente, em relação no Urbanismo mais uma vez foi esquecido medidas que promovam a reabilitação estruturada e gradual do edificado que em na maioria dos casos já tem mais de 4 décadas.
No Desenvolvimento económico, gostaríamos de perceber como o Sr. Presidente e este executivo querem tornar a freguesia atractiva se não existe grande capacidade de investimento e se para além disso as possibilidades de financiamento através do QREN para este objectivo foram indeferidos.
Na Juventude, é de salientar como foi esquecido a possibilidade deste executivo poder o dinamizar novas forma de interacção entre jovens.
Em resumo este é um Orçamento com Pouco ou nenhum investimento no Apoio Social, na Saúde, nas Instituições sem fins lucrativos da Freguesia que não contempla uma análise realista das reais carências existentes.
Sr. Presidente, não é preciso gastar mais, pois não possuímos esses recursos, é necessário gastar melhor, inovar e modernizar.
É necessário e urgente estar atento para ser pró-activo na resolução dos problemas surgidos, esta forma de trabalho que agora sugerimos não é difícil na execução porém é trabalhosa na preparação.
Neste sentido o Orçamento que nos apresenta hoje está longe dessa preparação e da pró actividade que defendemos, neste sentido o mesmo coloca-nos reservas não só nos objectivos propostos bem como na forma de os atingir.
Agradecendo desde já o tempo e atenção dispensada pelo Sr. Presidente pelo Executivo e por todos aqueles que em representação ou no público assistem a esta Assembleia de Freguesia.
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